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    • .

      VUNESP - 2002 - PM Guarulhos-SP - 167

      | Procurador Municipal

      Questão: Q53268

      Disciplina: Direito Penal

      Dar às verbas ou rendas públicas aplicação diversa da estabelecida em lei constitui

    • .

      VUNESP - 2002 - PM Guarulhos-SP - 166

      | Procurador Municipal

      Questão: Q53267

      Disciplina: Direito Penal

      Comete o crime previsto no art. 313-A do Código Penal, pelo acréscimo dado pela Lei nº 9.983, de 14 de julho de 2000, o funcionário

    • .

      VUNESP - 2002 - TJ - SP - 205

      | Ortogante

      Questão: Q51987

      Disciplina: Direito Penal

      Ocorre o "flagrante impróprio" quando

    • .

      VUNESP - 2002 - TJ - SP - 204

      | Ortogante

      Questão: Q51986

      Disciplina: Direito Penal

      Na ação penal privativa do ofendido, o Ministério Público

    • .

      VUNESP - 2002 - TJ - SP - 203

      | Ortogante

      Questão: Q51985

      Disciplina: Direito Penal

      Crime vago é aquele que

    • .

      VUNESP - 2002 - TJ - SP - 202

      | Ortogante

      Questão: Q51984

      Disciplina: Direito Penal

      O erro sobre elementos do tipo

    • .

      VUNESP - 2002 - TJ - SP - 201

      | Ortogante

      Questão: Q51982

      Disciplina: Direito Penal

      No crime de extorsão mediante seqüestro, a delação premiada pressupõe, entre seus requisitos, que

    • .

      VUNESP - 2002 - TJ - SP - 200

      | Ortogante

      Questão: Q51980

      Disciplina: Direito Penal

      No que concerne ao crime de falso testemunho ou falsa perícia, indique a alternativa incorreta.

    • .

      VUNESP - 2002 - TJ - SP - 199

      | Ortogante

      Questão: Q51978

      Disciplina: Direito Penal

      No crime de sonegação de contribuição previdenciária, extingue-se a punibilidade se o agente, espontaneamente,

    • .

      VUNESP - 2002 - TJ - SP - 198

      | Ortogante

      Questão: Q51976

      Disciplina: Direito Penal

      O agente que pratica um crime após ter transitado em julgado a sentença que o condenou pela prática de contravenção penal anterior

    • .

      VUNESP - 2002 - TJ - SP - 197

      | Ortogante

      Questão: Q51974

      Disciplina: Direito Penal

      Indique a alternativa incorreta.

    • .

      VUNESP - 2002 - TJ - SP - 196

      | Ortogante

      Questão: Q51973

      Disciplina: Direito Penal

      O funcionário autorizado que exclui indevidamente dados corretos dos sistemas informatizados ou bancos de dados da Administração Pública com o fim de obter vantagem indevida para si ou para outrem ou para causar dano comete o crime de

    • .

      VUNESP - 2002 - OAB-SP - 215

      | OAB 2010

      Questão: Q50762

      Disciplina: Direito Penal

      O crime de extorsão mediante seqüestro, em sua modalidade simples, consuma-se quando

    • .

      VUNESP - 2002 - OAB-SP - 214

      | OAB 2010

      Questão: Q50760

      Disciplina: Direito Penal

      A pena restritiva de direitos converte-se, obrigatoriamente, em privativa de liberdade quando

    • .

      VUNESP - 2002 - OAB-SP - 213

      | OAB 2010

      Questão: Q50759

      Disciplina: Direito Penal

      Na culpa consciente, o agente

    • .

      VUNESP - 2002 - OAB-SP - 212

      | OAB 2010

      Questão: Q50758

      Disciplina: Direito Penal

      Indique a denominação deste crime: Subtrair menor de dezoito anos ou interdito ao poder de quem o tem sob sua guarda em virtude de lei ou de ordem judicial.

    • .

      VUNESP - 2002 - OAB-SP - 211

      | OAB 2010

      Questão: Q50755

      Disciplina: Direito Penal

      Cliente indaga-lhe se é reincidente para os efeitos da lei penal. Em resposta, é correto aduzir que a reincidência se verifica quando o agente comete

    • .

      VUNESP - 2002 - OAB-SP - 210

      | OAB 2010

      Questão: Q50752

      Disciplina: Direito Penal

      Se, por meio da imprensa, for cometido crime contra a honra do juiz de direito em razão de sua função, a exceção da verdade será admitida

    • .

      VUNESP - 2002 - OAB-SP - 209

      | OAB 2010

      Questão: Q50749

      Disciplina: Direito Penal

      Se "A", Delegado de Polícia, acatou ordem de "B", seu superior hierárquico, para não instaurar inquérito contra determinado funcionário, amigo de "A", acusado de falsidade documental,

    • .

      VUNESP - 2002 - OAB-SP - 208

      | OAB 2010

      Questão: Q50746

      Disciplina: Direito Penal

      Qual das causas abaixo relacionadas não interrompe o curso da prescrição?

    • .

      VUNESP - 2002 - OAB-SP - 207

      | OAB 2010

      Questão: Q50743

      Disciplina: Direito Penal

      Lei posterior que passa a cominar ao crime pena menor

    • .

      VUNESP - 2002 - OAB-SP - 206

      | OAB 2010

      Questão: Q50740

      Disciplina: Direito Penal

      Extingue-se a punibilidade

    • .

      VUNESP - 1997 - SEFAZ - SP - 1783

      | Agente Fiscal de Rendas - ICMS

      Questão: Q42948

      Disciplina: Direito Penal

      Francisco, comerciante, e Alfredo, agente fazendário, em concurso consciente de vontades, apossaram-se de dinheiro pertencente ao Estado, proveniente de impostos e taxas, do qual o segundo tinha a posse em decorrência do exercício de suas funções. Francisco conhecia a procedência do dinheiro e sabia ser Alfredo funcionário público. No caso,

    • .

      VUNESP - 1997 - SEFAZ - SP - 1782

      | Agente Fiscal de Rendas - ICMS

      Questão: Q42947

      Disciplina: Direito Penal

      Crimes formais são aqueles

    • .

      VUNESP - 1997 - SEFAZ - SP - 1781

      | Agente Fiscal de Rendas - ICMS

      Questão: Q42946

      Disciplina: Direito Penal

      No dolo eventual,

    • Público

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