NQuestões

  • Público

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  • .

    ESAF - 2010 - SMF - RJ - 6839

    | Fiscal de rendas 1

    Questão: Q179736

    Disciplina: Direito Civil

    Assinale a opção correta.

  • .

    ESAF - 2010 - SMF - RJ - 6838

    | Fiscal de rendas 1

    Questão: Q179734

    Disciplina: Direito Civil

    Quanto ao inadimplemento das obrigações, é correto afirmar, exceto:

  • .

    ESAF - 2010 - SMF - RJ - 6837

    | Fiscal de rendas 1

    Questão: Q179732

    Disciplina: Direito Civil

    Quanto à novação, assinale a opção incorreta.

  • .

    ESAF - 2010 - SMF - RJ - 6836

    | Fiscal de rendas 1

    Questão: Q179730

    Disciplina: Direito Civil

    Assinale a opção incorreta.

  • .

    ESAF - 2010 - SMF - RJ - 6835

    | Fiscal de rendas 1

    Questão: Q179728

    Disciplina: Direito Civil

    A suspensão da prescrição em favor de um dos credores solidários:

  • .

    ESAF - 2010 - SMF - RJ - 6834

    | Fiscal de rendas 1

    Questão: Q179726

    Disciplina: Direito Civil

    Assinale a afirmativa correta.

  • .

    ESAF - 2010 - SMF - RJ - 6833

    | Fiscal de rendas 1

    Questão: Q179724

    Disciplina: Direito Civil

    Sobre o encargo como óbice à aquisição ou ao exercício de direito, é correto afirmar que o encargo:

  • .

    ESAF - 2010 - SMF - RJ - 6832

    | Fiscal de rendas 1

    Questão: Q179722

    Disciplina: Direito Civil

    Nas obrigações provenientes de ato ilícito absoluto, considera-se o devedor em mora desde

  • .

    ESAF - 2010 - SMF - RJ - 6831

    | Fiscal de rendas 1

    Questão: Q179720

    Disciplina: Direito Civil

    Sobre a herança de pessoa viva podemos afirmar que:

  • .

    ESAF - 2010 - SMF - RJ - 6830

    | Fiscal de rendas 1

    Questão: Q179718

    Disciplina: Direito Civil

    Assinale a opção correta.

  • .

    ESAF - 2009 - Receita Federal - 5489

    | Auditor Fiscal - Prova 2

    Questão: Q167681

    Disciplina: Direito Civil

    A nulidade absoluta do negócio jurídico

  • .

    ESAF - 2009 - Receita Federal - 5488

    | Auditor Fiscal - Prova 2

    Questão: Q167679

    Disciplina: Direito Civil

    Assinale a opção correta.

  • .

    ESAF - 2009 - Receita Federal - 5487

    | Auditor Fiscal - Prova 2

    Questão: Q167677

    Disciplina: Direito Civil

    A doação de um apartamento a João, jogador de golfe, se ele tiver bom desempenho no PGA Tour, circuito anual, com cerca de quarenta e cinco torneios masculinos de golfe, é negócio jurídico, que contém condição:

  • .

    ESAF - 2009 - Receita Federal - 5486

    | Auditor Fiscal - Prova 2

    Questão: Q167675

    Disciplina: Direito Civil

    "A" adquire de "B" o lote "X" do Recanto Azul, ignorando que lei municipal proibia loteamento naquela localidade. Tal compra e venda poderá ser anulada, por ter havido erro:

  • .

    ESAF - 2009 - Receita Federal - 5485

    | Auditor Fiscal - Prova 2

    Questão: Q167673

    Disciplina: Direito Civil

    Na criação de fundação há duas fases:

  • .

    ESAF - 2009 - Receita Federal - 5484

    | Auditor Fiscal - Prova 2

    Questão: Q167671

    Disciplina: Direito Civil

    Se uma pessoa, que participava de operações bélicas, não for encontrada até dois anos após o término da guerra, configurada está a:

  • .

    ESAF - 2009 - Receita Federal - 5483

    | Auditor Fiscal - Prova 2

    Questão: Q167669

    Disciplina: Direito Civil

    Assinale a opção falsa.

  • .

    ESAF - 2010 - MTE - 6858

    | Auditor Fiscal do Trabalho

    Questão: Q152736

    Disciplina: Direito Civil

    Assinale a única opção falsa.

  • .

    ESAF - 2010 - MTE - 6857

    | Auditor Fiscal do Trabalho

    Questão: Q152734

    Disciplina: Direito Civil

    A propósito do negócio jurídico, todas as assertivas abaixo são verdadeiras, exceto:

  • .

    ESAF - 2010 - MTE - 6856

    | Auditor Fiscal do Trabalho

    Questão: Q152732

    Disciplina: Direito Civil

    Entre as principais diferenças entre prescrição e decadência aponte, nas opções a seguir, aquela que não é verdadeira.

  • .

    ESAF - 2010 - MTE - 6855

    | Auditor Fiscal do Trabalho

    Questão: Q152730

    Disciplina: Direito Civil

    Assinale a opção incorreta.

  • .

    ESAF - 2010 - MTE - 6854

    | Auditor Fiscal do Trabalho

    Questão: Q152728

    Disciplina: Direito Civil

    Sobre o efeito repristinatório, podemos afirmar que:

  • .

    ESAF - 2008 - CGU - 4500

    | Analista de Finanças e Controle - Auditoria e Fiscalização -

    Questão: Q133478

    Disciplina: Direito Civil

    Assinale a opção correta.

  • .

    ESAF - 2008 - CGU - 4499

    | Analista de Finanças e Controle - Auditoria e Fiscalização -

    Questão: Q133477

    Disciplina: Direito Civil

    Assinale a opção incorreta.

  • .

    ESAF - 2008 - CGU - 4498

    | Analista de Finanças e Controle - Auditoria e Fiscalização -

    Questão: Q133476

    Disciplina: Direito Civil

    Analise os itens a seguir e marque com
    V
    a assertiva verdadeira e com
    F
    a falsa, assinalando ao final a opção correspondente. ( ) A única hipótese de emancipação judicial, que depende de sentença do juiz, é a do menor com dezesseis anos completos ante o pedido de um dos pais na falta do outro. ( ) Para que se configure a comoriência, faz-se mister que dois ou mais indivíduos faleçam na mesma ocasião e no mesmo lugar, não se podendo averiguar qual deles morreu primeiro. ( ) A pessoa jurídica de direito privado responde como preponente pelos atos de seus empregados ou prepostos (responsabilidade por fato de terceiro), como também pelos de seus órgãos (diretores, administradores, assembléias). ( ) O direito à sucessão aberta é considerado bem imóvel.

  • .

    ESAF - 2008 - CGU - 4497

    | Analista de Finanças e Controle - Auditoria e Fiscalização -

    Questão: Q133475

    Disciplina: Direito Civil

    Analise os itens a seguir e marque com
    V
    a assertiva verdadeira e com
    F
    a falsa, assinalando ao final a opção correspondente. ( ) Os direitos da personalidade são intransmissíveis e irrenunciáveis, não podendo sofrer exceção e nem o seu exercício sofrer limitação voluntária. ( ) É ampla a permissão do ato de disposição do próprio corpo, inclusive para fi ns de transplante, in vida. ( ) O nome da pessoa pode ser empregado por outrem, sem autorização, em propaganda comercial, desde que não a exponha ao desprezo público. ( ) O pseudônimo adotado para atividades lícitas não goza da proteção que se dá ao nome.

  • .

    ESAF - 2008 - CGU - 4496

    | Analista de Finanças e Controle - Auditoria e Fiscalização -

    Questão: Q133474

    Disciplina: Direito Civil

    Analise os itens a seguir e marque com
    V
    a assertiva verdadeira e com
    F
    a falsa, assinalando ao final a opção correspondente. ( ) Os ébrios habituais, os viciados em tóxicos e os que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil. ( ) Os recém-nascidos e os amentais possuem a capacidade de direito e de fato ou de exercício, visto que podem herdar. ( ) Presume-se a morte, quanto aos ausentes, nos casos em que a lei autoriza a abertura de sucessão provisória. ( ) Os atos judiciais ou extrajudiciais que declararem ou reconhecerem a fi liação serão registrados em registro público.

  • .

    ESAF - 2008 - CGU - 4495

    | Analista de Finanças e Controle - Auditoria e Fiscalização -

    Questão: Q133473

    Disciplina: Direito Civil

    Analise os itens a seguir:
    I. o juiz atenderá aos fins sociais a que a lei se dirige.
    II. o penhor regula-se pela lei do país em que se contraiu o contrato de penhor.
    III. à autoridade judiciária brasileira, exclusivamente, compete conhecer das ações relativas a imóveis situados no Brasil.
    IV. a interpretação sistemática atende ao espírito da lei, procurando apurar o sentido e a fi nalidade da norma, com abandono dos elementos puramente verbais. Assinale a opção correta.

  • .

    ESAF - 2007 - PGFN - 4252

    | Procurador da Fazenda Nacional

    Questão: Q121509

    Disciplina: Direito Civil

    Assinale a opção falsa.

  • .

    ESAF - 2007 - PGFN - 4251

    | Procurador da Fazenda Nacional

    Questão: Q121508

    Disciplina: Direito Civil

    Se um escritor, culposamente, não entregar ao editor, no prazo estipulado no contrato, a obra prometida, a sua responsabilidade, quanto ao fato gerador, será:

  • .

    ESAF - 2007 - PGFN - 4250

    | Procurador da Fazenda Nacional

    Questão: Q121507

    Disciplina: Direito Civil

    Assinale a opção falsa.

  • .

    ESAF - 2007 - PGFN - 4249

    | Procurador da Fazenda Nacional

    Questão: Q121506

    Disciplina: Direito Civil

    O contrato de custódia de ações ou valores mobiliários, identificáveis por número e não havendo estipulação de que o depositário os pode consumir, inclui-se entre os de:

  • .

    ESAF - 2007 - PGFN - 4248

    | Procurador da Fazenda Nacional

    Questão: Q121505

    Disciplina: Direito Civil

    O princípio pelo qual a liberdade contratual deverá estar voltada à solidariedade, à justiça social, à livre iniciativa, ao progresso social, à livre circulação de bens e serviços, à produção de riquezas, aos valores sociais, econômicos e morais, é o:

  • .

    ESAF - 2007 - PGFN - 4247

    | Procurador da Fazenda Nacional

    Questão: Q121504

    Disciplina: Direito Civil

    Tanto na solidariedade como na indivisibilidade, ante a pluralidade subjetiva, cada credor pode exigir a dívida inteira e cada devedor está obrigado pelo débito todo. O credor que receber responderá pela parte dos demais e o devedor que pagar terá direito de regresso contra os outros. Apesar desses pontos de contato, há nítidas diferenças entre ambas as obrigações. Indique, entre as opções, o elemento diferencial falso:

  • .

    ESAF - 2007 - PGFN - 4246

    | Procurador da Fazenda Nacional

    Questão: Q121503

    Disciplina: Direito Civil

    O fornecimento de 50.000 toneladas de petróleo em cinco carregamentos iguais, previamente ajustado, é uma obrigação, quanto ao tempo de adimplemento

  • .

    ESAF - 2007 - PGFN - 4245

    | Procurador da Fazenda Nacional

    Questão: Q121502

    Disciplina: Direito Civil

    São hipotecáveis:

  • .

    ESAF - 2007 - PGFN - 4244

    | Procurador da Fazenda Nacional

    Questão: Q121501

    Disciplina: Direito Civil

    Se desaparecerem os dutos e as estações de compressão de um gasoduto, este perderá seu interesse econômico. Isto se dá por serem os dutos e as estações de compressão:

  • .

    ESAF - 2007 - PGFN - 4243

    | Procurador da Fazenda Nacional

    Questão: Q121500

    Disciplina: Direito Civil

    Assinale a opção correta.

  • .

    ESAF - 2007 - PGDF - 3997

    | Procurador

    Questão: Q108087

    Disciplina: Direito Civil

    A empresa Dias & Dias Aguiar Ltda. sagrou-se vencedora em processo licitatório, organizado pela Secretaria de Turismo do DF, que objetivava a contratação de firma especializada em transporte de bens e valores, o que acabou acontecendo no dia 11 de dezembro de 2006, data da formalização do contrato. O eleitor Mauro Lopes, em dia com suas obrigações eleitorais, propôs ação popular pretendendo anular a contratação da licitante vencedora, que, segundo o autor, sequer deveria ter passado da fase de habilitação, por não satisfazer diversas exigências constantes do edital. Por isso, a celebração do contrato estaria trazendo prejuízo para o Distrito Federal, sendo cabível a pretensão anulatória. Mauro Lopes não era sócio de nenhuma empresa que tenha participado da licitação. À vista de tais fatos, assinale a afirmativa incorreta.

  • .

    ESAF - 2007 - PGDF - 3996

    | Procurador

    Questão: Q108086

    Disciplina: Direito Civil

    Sobre o tema "mandado de segurança", assinale a afirmativa correta.

  • .

    ESAF - 2007 - PGDF - 3978

    | Procurador

    Questão: Q108085

    Disciplina: Direito Civil

    Assinale a opção falsa.

  • .

    ESAF - 2007 - PGDF - 3977

    | Procurador

    Questão: Q108084

    Disciplina: Direito Civil

    Joaquim e Maria viviam em regime de união estável. Celebraram contrato no qual ficou estabelecido que a relação patrimonial, durante o período de convivência, seria o da separação absoluta de bens e que em nenhuma hipótese os bens existentes ou adquiridos se comunicariam. Joaquim veio a falecer, pondo-se, assim, fim à união estável. Quanto aos bens adquiridos onerosamente na vigência da união estável, é correto afirmar que, na qualidade de companheira, Maria:

  • .

    ESAF - 2007 - PGDF - 3976

    | Procurador

    Questão: Q108083

    Disciplina: Direito Civil

    Assinale a opção falsa.

  • .

    ESAF - 2007 - PGDF - 3975

    | Procurador

    Questão: Q108082

    Disciplina: Direito Civil

    Assinale a opção correta.

  • .

    ESAF - 2007 - PGDF - 3974

    | Procurador

    Questão: Q108081

    Disciplina: Direito Civil

    Assinale a opção falsa.

  • .

    ESAF - 2007 - PGDF - 3973

    | Procurador

    Questão: Q108080

    Disciplina: Direito Civil

    Estabelece o art. 2.028 do Código Civil que "serão os da lei anterior os prazos, quando reduzidos por esse Código, e se, na data de sua entrada em vigor, já houver transcorrido mais da metade do tempo estabelecido na lei revogada". Com relação à norma constante do texto acima, é correto afirmar que:

  • .

    ESAF - 2007 - PGDF - 3972

    | Procurador

    Questão: Q108079

    Disciplina: Direito Civil

    Assinale a opção correta.

  • .

    ESAF - 2007 - TCE - GO - 5449

    | Auditor

    Questão: Q104351

    Disciplina: Direito Civil

    Considerando o ordenamento jurídico que vige as obrigações e os contratos, assinale a opção cuja assertiva é correta.

  • .

    ESAF - 2007 - TCE - GO - 5448

    | Auditor

    Questão: Q104350

    Disciplina: Direito Civil

    Assinale a opção correta.

  • .

    ESAF - 2007 - TCE - GO - 5447

    | Auditor

    Questão: Q104349

    Disciplina: Direito Civil

    Assinale a opção correta, levando em consideração as disposições do ordenamento jurídico brasileiro vigente, no que tange aos negócios jurídicos.

  • .

    ESAF - 2007 - TCE - GO - 5446

    | Auditor

    Questão: Q104348

    Disciplina: Direito Civil

    Sobre o regime jurídico aplicável aos bens, de acordo com o Código Civil brasileiro, é correto afirmar que

  • .

    ESAF - 2007 - TCE - GO - 5445

    | Auditor

    Questão: Q104347

    Disciplina: Direito Civil

    Assinale a opção abaixo que representa uma afirmação correta, consoante o ordenamento jurídico pátrio.

  • .

    ESAF - 2007 - TCE - GO - 5444

    | Procurador

    Questão: Q104346

    Disciplina: Direito Civil

    Considerando o ordenamento jurídico que vige as obrigações e os contratos, assinale a opção cuja assertiva é correta.

  • .

    ESAF - 2007 - TCE - GO - 5443

    | Procurador

    Questão: Q104345

    Disciplina: Direito Civil

    Assinale a opção correta.

  • .

    ESAF - 2007 - TCE - GO - 5442

    | Procurador

    Questão: Q104344

    Disciplina: Direito Civil

    Assinale a opção correta, levando em consideração as disposições do ordenamento jurídico brasileiro vigente, no que tange aos negócios jurídicos.

  • .

    ESAF - 2007 - TCE - GO - 5441

    | Procurador

    Questão: Q104343

    Disciplina: Direito Civil

    Assinale a opção que representa uma afirmação correta, de acordo com ordenamento jurídico pátrio.

  • .

    ESAF - 2007 - SEFAZ-CE - 3764

    | Analista - Jurídico

    Questão: Q103278

    Disciplina: Direito Civil

    A cláusula contratual tornando a exigibilidade da prestação imune a qualquer pretensão contrária do devedor, apresentando-se como renúncia à exceção do contrato não cumprido, é a

  • .

    ESAF - 2007 - SEFAZ-CE - 3763

    | Analista - Jurídico

    Questão: Q103276

    Disciplina: Direito Civil

    O princípio pelo qual as estipulações feitas no contrato deverão ser fielmente cumpridas, sob pena de execução patrimonial contra o inadimplente é o da

  • .

    ESAF - 2007 - SEFAZ-CE - 3762

    | Analista - Jurídico

    Questão: Q103274

    Disciplina: Direito Civil

    Entre os efeitos jurídicos da solidariedade passiva no que atina às relações entre co-devedores solidários e o credor, temos:

  • .

    ESAF - 2007 - SEFAZ-CE - 3761

    | Analista - Jurídico

    Questão: Q103272

    Disciplina: Direito Civil

    São caracteres específicos da cláusula penal:

  • .

    ESAF - 2007 - SEFAZ-CE - 3760

    | Analista - Jurídico

    Questão: Q103270

    Disciplina: Direito Civil

    A
    , procurador de
    B
    , cumprindo o mandato, compra de
    C
    uma casa para
    B
    por R$ 500.000,00. Essa dívida é de
    B
    para com
    C
    . Mas
    A
    e
    C
    efetivaram entre si um contrato de mútuo pelo qual
    A
    passa a ser credor de
    C
    , por ter emprestado a ele a quantia de R$ 300.000,00. A dívida de
    B
    para com
    C
    e a de
    C
    para com
    A
    :

  • .

    ESAF - 2007 - SEFAZ-CE - 3759

    | Analista - Jurídico

    Questão: Q103268

    Disciplina: Direito Civil

    Constitui causa interruptiva de prescrição a

  • .

    ESAF - 2007 - SEFAZ-CE - 3758

    | Analista - Jurídico

    Questão: Q103266

    Disciplina: Direito Civil

    Assinale a opção correta.

  • .

    ESAF - 2007 - SEFAZ-CE - 3757

    | Analista - Jurídico

    Questão: Q103264

    Disciplina: Direito Civil

    Se
    A
    (comprador) adquire uma obra de arte por influência de
    C
    , que o convence de sua raridade por pertencer ao século XVII, sem que
    B
    (vendedor), ouvindo tal disparate, alerte
    A
    , tal negócio é suscetível de anulação, por ter havido:

  • .

    ESAF - 2007 - SEFAZ-CE - 3756

    | Analista - Jurídico

    Questão: Q103262

    Disciplina: Direito Civil

    Para que uma fundação particular adquira personalidade jurídica será preciso:

  • .

    ESAF - 2007 - SEFAZ-CE - 3755

    | Analista - Jurídico

    Questão: Q103260

    Disciplina: Direito Civil

    Aponte a opção falsa.

  • .

    ESAF - 2007 - SEFAZ-CE - 3752

    | Analista - Jurídico

    Questão: Q103256

    Disciplina: Direito Civil

    Em execução fiscal é incorreto afirmar que

  • .

    ESAF - 2006 - MTE - 2535

    | Auditor Fiscal do Trabalho

    Questão: Q95593

    Disciplina: Direito Civil

    A fixação de preço de venda baseada na quantia unitária, computando-se de forma inexata o preço global, autoriza a retificação da declaração volitiva, não anulando o ato, visto que se configurou:

  • .

    ESAF - 2006 - MTE - 2534

    | Auditor Fiscal do Trabalho

    Questão: Q95591

    Disciplina: Direito Civil

    O empregador ou comitente, por ato lesivo de seus empregados, serviçais e prepostos, no exercício de trabalho que lhes competir ou em razão dele,

  • .

    ESAF - 2006 - MTE - 2533

    | Auditor Fiscal do Trabalho

    Questão: Q95589

    Disciplina: Direito Civil

    "A" cede uma casa a "B" para que nela resida, enquanto for solteiro. É negócio jurídico que contém:

  • .

    ESAF - 2006 - MTE - 2532

    | Auditor Fiscal do Trabalho

    Questão: Q95587

    Disciplina: Direito Civil

    Assinale a opção falsa.

  • .

    ESAF - 2006 - MTE - 2531

    | Auditor Fiscal do Trabalho

    Questão: Q95585

    Disciplina: Direito Civil

    Aponte a opção correta.

  • .

    ESAF - 2006 - CGU - 2529

    | Analista de Finanças e Controle - Correição

    Questão: Q89266

    Disciplina: Direito Civil

    A decisão proferida em ação civil pública produz efeitos

  • .

    ESAF - 2006 - CGU - 2528

    | Analista de Finanças e Controle - Correição

    Questão: Q89265

    Disciplina: Direito Civil

    A respeito de Mandado de Segurança é certo afirmar:

  • .

    ESAF - 2006 - CGU - 2527

    | Analista de Finanças e Controle - Correição

    Questão: Q89264

    Disciplina: Direito Civil

    Marque a opção falsa.

  • .

    ESAF - 2006 - CGU - 2519

    | Analista de Finanças e Controle - Correição

    Questão: Q89263

    Disciplina: Direito Civil

    Assinale a opção correta.

  • .

    ESAF - 2006 - CGU - 2518

    | Analista de Finanças e Controle - Correição

    Questão: Q89262

    Disciplina: Direito Civil

    O reconhecimento voluntário de filho havido fora do matrimônio pode ser feito no próprio termo do nascimento, por escritura pública ou instrumento particular, por testamento ou por manifestação expressa e direta perante o juiz. A forma do reconhecimento de fi lho é

  • .

    ESAF - 2006 - CGU - 2517

    | Analista de Finanças e Controle - Correição

    Questão: Q89261

    Disciplina: Direito Civil

    A falta de cautela ou atenção em relação a uma pessoa, animal ou objeto sob os cuidados do agente, que provoca dano a alguém, é considerada quanto ao conteúdo da conduta culposa

  • .

    ESAF - 2006 - CGU - 2516

    | Analista de Finanças e Controle - Correição

    Questão: Q89260

    Disciplina: Direito Civil

    Se A adquire de B uma obra de arte, por influência de C que o convence de sua raridade, sem que B, ouvindo tal disparate, alerte o comprador, o negócio é suscetível de anulação por

  • .

    ESAF - 2006 - CGU - 2515

    | Analista de Finanças e Controle - Correição

    Questão: Q89259

    Disciplina: Direito Civil

    Assinale a opção falsa.

  • .

    ESAF - 2006 - CGU - 2514

    | Analista de Finanças e Controle - Correição

    Questão: Q89258

    Disciplina: Direito Civil

    Os marítimos têm por domicílio o local onde estiver matriculado o navio. Tal domicílio é

  • .

    ESAF - 2006 - CGU - 2513

    | Analista de Finanças e Controle - Correição

    Questão: Q89257

    Disciplina: Direito Civil

    A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) é considerada

  • .

    ESAF - 2006 - CGU - 2512

    | Analista de Finanças e Controle - Correição

    Questão: Q89256

    Disciplina: Direito Civil

    Assinale a opção verdadeira.

  • .

    ESAF - 2006 - CGU - 2511

    | Analista de Finanças e Controle - Correição

    Questão: Q89255

    Disciplina: Direito Civil

    Assinale a opção errônea.

  • .

    ESAF - 2006 - IRB - 2635

    | Advogado

    Questão: Q88437

    Disciplina: Direito Civil

    É obrigação do comodante:

  • .

    ESAF - 2006 - IRB - 2634

    | Advogado

    Questão: Q88436

    Disciplina: Direito Civil

    Se no contrato de preparação de áreas, tendo cada uma a extensão "x", para a lavoura, estipular-se pagamento a tanto por área, recebendo o empreiteiro "quantum "relativo ao que foi feito, ter-se-á:

  • .

    ESAF - 2006 - IRB - 2633

    | Advogado

    Questão: Q88435

    Disciplina: Direito Civil

    Se "A "efetivar com "B "contrato escrito para a prestação do serviço "x" por 4 anos, pactuando retribuição de 100 mil reais pelo tempo de duração do acordo, havendo aliciamento de "B "por "C", este deverá indenizar "A", pagando

  • .

    ESAF - 2006 - IRB - 2632

    | Advogado

    Questão: Q88434

    Disciplina: Direito Civil

    A mora "ex re":

  • .

    ESAF - 2006 - IRB - 2631

    | Advogado

    Questão: Q88433

    Disciplina: Direito Civil

    A
    (promitente-vendedor) assume perante "B "a obrigação de entregar o lote compromissado e a financiar a construção que nele será erguida. Tal obrigação é

  • .

    ESAF - 2006 - IRB - 2630

    | Advogado

    Questão: Q88432

    Disciplina: Direito Civil

    Assinale a opção verdadeira.

  • .

    ESAF - 2006 - IRB - 2629

    | Advogado

    Questão: Q88431

    Disciplina: Direito Civil

    Assinale a opção falsa.

  • .

    ESAF - 2006 - IRB - 2628

    | Advogado

    Questão: Q88430

    Disciplina: Direito Civil

    Se uma lei for publicada no dia 2 de janeiro, estabelecendo prazo de quinze dias de vacância, ela entrará em vigor no dia

  • .

    ESAF - 2006 - IRB - 2627

    | Analista

    Questão: Q88429

    Disciplina: Direito Civil

    Assinale a opção correta.

  • .

    ESAF - 2006 - IRB - 2626

    | Analista

    Questão: Q88428

    Disciplina: Direito Civil

    Assinale a opção correta.

  • .

    ESAF - 2006 - IRB - 2625

    | Analista

    Questão: Q88427

    Disciplina: Direito Civil

    Assinale a opção correta.

  • .

    ESAF - 2006 - IRB - 2624

    | Analista

    Questão: Q88426

    Disciplina: Direito Civil

    Assinale a opção correta.

  • .

    ESAF - 2006 - IRB - 2623

    | Analista

    Questão: Q88425

    Disciplina: Direito Civil

    São pessoas jurídicas de direito público interno, entre outras,

  • .

    ESAF - 2006 - PFN - 2415

    | Procurador da Fazenda Nacional

    Questão: Q87185

    Disciplina: Direito Civil

    Nos juizados especiais cíveis do âmbito da Justiça Federal:

  • .

    ESAF - 2006 - PFN - 2414

    | Procurador da Fazenda Nacional

    Questão: Q87184

    Disciplina: Direito Civil

    Nas ações de mandado de segurança:

  • .

    ESAF - 2006 - PFN - 2406

    | Procurador da Fazenda Nacional

    Questão: Q87183

    Disciplina: Direito Civil

    Constituem caso de responsabilidade civil por ato de outrem, exceto

  • .

    ESAF - 2006 - PFN - 2405

    | Procurador da Fazenda Nacional

    Questão: Q87182

    Disciplina: Direito Civil

    A propósito dos contratos, assinale a opção falsa.

  • .

    ESAF - 2006 - PFN - 2404

    | Procurador da Fazenda Nacional

    Questão: Q87181

    Disciplina: Direito Civil

    São requisitos da usucapião pro labore (§ 4o do art. 1.228 do CC/2002):

  • .

    ESAF - 2006 - PFN - 2403

    | Procurador da Fazenda Nacional

    Questão: Q87180

    Disciplina: Direito Civil

    Adquire-se a posse:

  • .

    ESAF - 2006 - PFN - 2402

    | Procurador da Fazenda Nacional

    Questão: Q87179

    Disciplina: Direito Civil

    Assinale a opção correta a respeito de prescrição.

  • .

    ESAF - 2006 - PFN - 2401

    | Procurador da Fazenda Nacional

    Questão: Q87178

    Disciplina: Direito Civil

    Assinale a opção falsa.

  • .

    ESAF - 2006 - TCU - 2341

    | Analista de Controle Externo

    Questão: Q84234

    Disciplina: Direito Civil

    Assinale a opção correta.

  • .

    ESAF - 2006 - TCU - 2340

    | Analista de Controle Externo

    Questão: Q84233

    Disciplina: Direito Civil

    "A" vende uma casa a "B" para que este a transmita a "C" (descendente do alienante), a quem se tem a intenção de transferi-la, desde o início do negócio jurídico entabulado. Tal venda poderá ser invalidada por ter havido

  • .

    ESAF - 2006 - TCU - 2339

    | Analista de Controle Externo

    Questão: Q84232

    Disciplina: Direito Civil

    "A", tendo seu fi lho "B" sido seqüestrado, paga vultosa soma de resgate. Para tanto "A" teve de vender obras de arte a preço inferior ao do mercado a "C". Essa venda poderá ser anulada desde que "C", aproveitando-se da situação, tenha conhecimento da grave circunstância em que "B", fi lho de "A", se encontra, alegando-se que houve

  • .

    ESAF - 2006 - TCU - 2338

    | Analista de Controle Externo

    Questão: Q84231

    Disciplina: Direito Civil

    As associações públicas são

  • .

    ESAF - 2006 - TCU - 2337

    | Analista de Controle Externo

    Questão: Q84230

    Disciplina: Direito Civil

    Aponte a opção falsa.

  • .

    ESAF - 2006 - TCU - 2336

    | Analista de Controle Externo

    Questão: Q84229

    Disciplina: Direito Civil

    Quando o aplicador da norma vier a reconduzi-la ao campo de aplicação que corresponde ao fi m que pretende obter, porque foi formulada de modo amplo, ter-se-á uma

  • .

    ESAF - 2006 - TCU - 2333

    | Analista de Controle Externo

    Questão: Q84228

    Disciplina: Direito Civil

    Assinale a única opção correta.

  • .

    ESAF - 2005 - Estado-RN - 1453

    | Auditor Fiscal do Tesouro

    Questão: Q74474

    Disciplina: Direito Civil

    A locação, quanto ao tempo de sua execução, é contrato

  • .

    ESAF - 2005 - Estado-RN - 1451

    | Auditor Fiscal do Tesouro

    Questão: Q74473

    Disciplina: Direito Civil

    Assinale a opção falsa.

  • .

    ESAF - 2005 - Estado-RN - 1450

    | Auditor Fiscal do Tesouro

    Questão: Q74472

    Disciplina: Direito Civil

    Assinale a opção correta.

  • .

    ESAF - 2005 - Estado-RN - 1449

    | Auditor Fiscal do Tesouro

    Questão: Q74471

    Disciplina: Direito Civil

    Se o devedor a quem compete a escolha se obriga a pagar ao credor, anualmente, dez valiosas obras de arte ou dois milhões de reais, a cada ano que passa

  • .

    ESAF - 2005 - TRT 21ª - 2186

    | Juiz do Trabalho Substituto

    Questão: Q74063

    Disciplina: Direito Civil

    A anologia "juris":

  • .

    ESAF - 2005 - TRT 21ª - 2185

    | Juiz do Trabalho Substituto

    Questão: Q74062

    Disciplina: Direito Civil

    Assinale a opção verdadeira.

  • .

    ESAF - 2005 - TRT 21ª - 2184

    | Juiz do Trabalho Substituto

    Questão: Q74061

    Disciplina: Direito Civil

    Aponte a opção correta.

  • .

    ESAF - 2005 - TRT 21ª - 2183

    | Juiz do Trabalho Substituto

    Questão: Q74060

    Disciplina: Direito Civil

    A cooperativa:

  • .

    ESAF - 2005 - TRT 21ª - 2182

    | Juiz do Trabalho Substituto

    Questão: Q74059

    Disciplina: Direito Civil

    Assinale a opção falsa.

  • .

    ESAF - 2005 - TRT 21ª - 2181

    | Juiz do Trabalho Substituto

    Questão: Q74058

    Disciplina: Direito Civil

    A doação de imóvel a duas pessoas, dando a uma delas o direito de usá-lo durante dez anos e à outra a partir dessa época, é tida como:

  • .

    ESAF - 2005 - TRT 21ª - 2180

    | Juiz do Trabalho Substituto

    Questão: Q74057

    Disciplina: Direito Civil

    O princípio do "concursu partis fiunt":

  • .

    ESAF - 2005 - TRT 21ª - 2179

    | Juiz do Trabalho Substituto

    Questão: Q74056

    Disciplina: Direito Civil

    "A", "B" e "C" são credores solidários de "D", que lhes deve R$ 60.000,00. Com o óbito de "A", seus herdeiros "E" e "F" poderão reclamar:

  • .

    ESAF - 2005 - TRT 21ª - 2178

    | Juiz do Trabalho Substituto

    Questão: Q74055

    Disciplina: Direito Civil

    Uma casa de madeira, que pode ser retirada de seus alicerces, para ser fixada em local diverso do original, é considerada:

  • .

    ESAF - 2005 - TRT 21ª - 2177

    | Juiz do Trabalho Substituto

    Questão: Q74054

    Disciplina: Direito Civil

    A lesão especial acarreta anulabilidade do negócio, permitindo- se, porém, para evitá-la:

  • .

    ESAF - 2005 - TRT 21ª - 2176

    | Juiz do Trabalho Substituto

    Questão: Q74053

    Disciplina: Direito Civil

    Assinale a opção errônea.

  • .

    ESAF - 2005 - TRT 21ª - 2175

    | Juiz do Trabalho Substituto

    Questão: Q74052

    Disciplina: Direito Civil

    O princípio da continuidade assim se enuncia:

  • .

    ESAF - 2004 - MPU - 1334

    | Analista Processual

    Questão: Q71265

    Disciplina: Direito Civil

    Em atenção às normas contidas no Livro III do Código de Processo Civil, que trata do processo cautelar, é correto afirmar que

  • .

    ESAF - 2004 - MPU - 1331

    | Analista Processual

    Questão: Q71264

    Disciplina: Direito Civil

    Sob o ângulo de sua formação, contrato com declarações intervaladas é aquele em que

  • .

    ESAF - 2004 - MPU - 1330

    | Analista Processual

    Questão: Q71263

    Disciplina: Direito Civil

    Diante do fato de haver possibilidade de o internauta casado participar por meio do programa de computador, como o ICQ, de "chats", de "mirc "e salas de batepapo voltados a envolvimentos amorosos geradores de laços afetivo-virtuais eróticos, pode surgir, na Internet, infidelidade por e-mail e contatos sexuais imaginários com outra pessoa, que não seja o seu cônjuge, constituindo motivo para pedido de

  • .

    ESAF - 2004 - MPU - 1329

    | Analista Processual

    Questão: Q71262

    Disciplina: Direito Civil

    No regime matrimonial de participação final dos aqüestos,

  • .

    ESAF - 2004 - MPU - 1328

    | Analista Processual

    Questão: Q71261

    Disciplina: Direito Civil

    Assinale a opção falsa.

  • .

    ESAF - 2004 - MPU - 1327

    | Analista Processual

    Questão: Q71260

    Disciplina: Direito Civil

    A curatela em que o curador apenas tem a gerência dos bens e não da pessoa do curatelado é a

  • .

    ESAF - 2004 - MPU - 1326

    | Analista Processual

    Questão: Q71259

    Disciplina: Direito Civil

    Derrogação é

  • .

    ESAF - 2004 - MPU - 1325

    | Técnico - Admnistrativa

    Questão: Q70534

    Disciplina: Direito Civil

    O contrato que admite cláusula de reserva de nomeação da pessoa que assumirá as obrigações ou adquirirá os direitos dele decorrentes é

  • .

    ESAF - 2004 - MPU - 1324

    | Técnico - Admnistrativa

    Questão: Q70533

    Disciplina: Direito Civil

    A capacidade do agente do ato jurídico é

  • .

    ESAF - 2004 - MPU - 1323

    | Técnico - Admnistrativa

    Questão: Q70532

    Disciplina: Direito Civil

    Materiais de construção, enquanto não forem nela empregados, são

  • .

    ESAF - 2004 - MPU - 1322

    | Técnico - Admnistrativa

    Questão: Q70531

    Disciplina: Direito Civil

    As agências reguladoras são

  • .

    ESAF - 2004 - PGE - DF - 1169

    | Procurador

    Questão: Q68859

    Disciplina: Direito Civil

    Foi publicado no Correio Braziliense anúncio classificado do seguinte teor: "Funcionário público em vias da aposentadoria e desejando retornar à terra natal, vende com urgência o imóvel onde reside, junto com todo o mobiliário. Tratar com Teofrasto, pelo telefone 444.4000". Melquisedeque, que ganhara uma ação indenizatória contra Teofrasto cujo acórdão aguardava o trânsito em julgado, obtém, no Cartório de distribuição, certidão das ações pendentes contra Teofrasto, constatando várias execuções em curso, além de ações de busca e apreensão e de depósito. No Ofício de Registro de Protesto de Títulos constatou diversos protestos lavrados, prenunciando a provável inadimplência de Teofrasto. Sendo o valor das dívidas nos processos pendentes superior ao dos bens anunciados à venda, Melquisedeque decide ajuizar ação cautelar para resguardar seus interesses. Assinalar a opção mais adequada.

  • .

    ESAF - 2004 - PGE - DF - 1159

    | Procurador

    Questão: Q68858

    Disciplina: Direito Civil

    João, menor impúbere, representado por sua mãe, Maria, ambos residentes em Taguatinga, postulou alimentos em face do avô, Teodósio, no foro de Sobradinho, onde esse era domiciliado. Após regular instrução, o réu, em alegações finais, sustentou a incompetência do juízo e pediu a redistribuição do feito para Taguatinga, argumentando que as ações de alimentos devem ser propostas no foro do domicílio do alimentando. Assinalar a proposição mais adequada em relação ao caso.

  • .

    ESAF - 2004 - PGE - DF - 1157

    | Procurador

    Questão: Q68857

    Disciplina: Direito Civil

    Aristoclides, dono de oficina especializada em escapamentos de veículos, viu que o movimento crescente dificultava o atendimento. Como seu concorrente Nicodemus instalara elevadores hidráulicos na calçada, decidiu fazer o mesmo, mas, ao iniciar a obra, viu-a embargada pela fiscalização por invadir área pública. Diante disso, impetra mandado de segurança alegando tratamento discriminatório da Administração. Assinalar a proposição correta.

  • .

    ESAF - 2004 - PGE - DF - 1156

    | Procurador

    Questão: Q68856

    Disciplina: Direito Civil

    João ajuizou contra José ação ordinária visando anular contrato de compra e venda com reserva de domínio celebrado com Manuel, tendo por objeto um automóvel. No curso da lide, José, mediante instrumento próprio de cessão, transfere a Carlos "direitos e ações" relacionados com o citado automóvel. Assinale a opção correta.

  • .

    ESAF - 2004 - PGE - DF - 1151

    | Procurador

    Questão: Q68855

    Disciplina: Direito Civil

    O Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal - PROCON/DF autuou a Secretaria de Fazenda (Posto de Atendimento ao Contribuinte - Unidade da Receita do Distrito Federal) e o Banco de Brasília, com base em lei distrital (a "Lei das Filas" - que limita o tempo de permanência do consumidor em filas), por haverem diversos usuários reclamado da demora de uma hora para que fossem atendidos nos respectivos estabelecimentos. Assinale a opção correta.

  • .

    ESAF - 2004 - PGE - DF - 1150

    | Procurador

    Questão: Q68854

    Disciplina: Direito Civil

    Marginais foragidos de uma penitenciária estadual assaltaram uma residência, causando danos materiais e morais. Demandado judicialmente, o Estado deixou de ser condenado, em primeiro grau, a indenizar a família vítima da violência, pois o dano não haveria decorrido direta e imediatamente da ação/omissão estatal. Assinale a opção correta.

  • .

    ESAF - 2004 - PGE - DF - 1149

    | Procurador

    Questão: Q68853

    Disciplina: Direito Civil

    Quanto aos direitos reais de garantia, é correto afirmar:

  • .

    ESAF - 2004 - PGE - DF - 1148

    | Procurador

    Questão: Q68852

    Disciplina: Direito Civil

    Pode-se afirmar acerca das servidões prediais:

  • .

    ESAF - 2004 - PGE - DF - 1147

    | Procurador

    Questão: Q68851

    Disciplina: Direito Civil

    Joaquim faleceu, no mês de dezembro do ano de 2003, sem que houvesse deixado testamento ou herdeiros conhecidos. O único bem que lhe pertencia era uma pequena casa, em Taguatinga, alugada a um amigo, que pontualmente pagava os alugueres ao proprietário. Está correto afirmar:

  • .

    ESAF - 2004 - PGE - DF - 1146

    | Procurador

    Questão: Q68850

    Disciplina: Direito Civil

    Um particular invadiu área pública do Distrito Federal, situada no interior de um Parque Ecológico. Lá erigiu uma casa. Constada a invasão o Distrito Federal notificou o particular a abandonar a área, restituindo-a ao seu "status quo ante". Sobre o caso descrito, é correto afirmar:

  • .

    ESAF - 2004 - PGE - DF - 1145

    | Procurador

    Questão: Q68849

    Disciplina: Direito Civil

    Na hipótese descrita na questão anterior, estando inadimplente o adquirente do imóvel, é correto afirmar:

  • .

    ESAF - 2004 - PGE - DF - 1144

    | Procurador

    Questão: Q68848

    Disciplina: Direito Civil

    O Distrito Federal celebrou inúmeros contratos de promessa irretratável de compra e venda com cidadãos de baixa renda. Neste tipo de avença, inúmeras vezes, o particular apresenta dificuldades para honrar os pagamentos das parcelas do imóvel adquirido. Supondo haver autorização legal para a renegociação dos valores em atraso, com a possibilidade de dilação do prazo para quitação do "quantum debeatur, "é correto afirmar:

  • .

    ESAF - 2004 - PGE - DF - 1143

    | Procurador

    Questão: Q68847

    Disciplina: Direito Civil

    Dois particulares, ao celebrarem contrato de compra e venda de imóvel, fazem constar da escritura pública preço inferior ao real, a fim de reduzir o "quantum "do imposto de transmissão da propriedade. Está correto afirmar:

  • .

    ESAF - 2004 - PGE - DF - 1142

    | Procurador

    Questão: Q68846

    Disciplina: Direito Civil

    João, proprietário de dois pequenos imóveis, reside no melhor deles, alugando o outro a seu cunhado por módico preço. No entanto, fez constar da avença desconto de cinco por cento, na hipótese de pagamento antecipado dos alugueres. Sobre esta cláusula, é correto afirmar:

  • .

    ESAF - 2004 - PGE - DF - 1141

    | Procurador

    Questão: Q68845

    Disciplina: Direito Civil

    Quanto aos elementos do negócio jurídico, é correto afirmar:

  • .

    ESAF - 2004 - PGE - DF - 1140

    | Procurador

    Questão: Q68844

    Disciplina: Direito Civil

    Assinale a opção correta.

  • .

    ESAF - 2004 - PGE - DF - 1139

    | Procurador

    Questão: Q68843

    Disciplina: Direito Civil

    Os Procuradores de um determinado Ente da Federação criaram uma Associação para a defesa dos seus interesses. Sabe-se que o ato constitutivo da Associação foi corretamente levado a registro. Quanto a essa entidade, é correto afirmar: