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    CESPE - 2010 - CAIXA - 9782

    | Advogado

    Questão: Q169207

    Disciplina: Língua Portuguesa

    1 Um desafio de políticas públicas que o Brasil ainda
    não enfrentou de verdade: a reinserção de presos e ex-presos
    no mercado de trabalho. E, no entanto, essa é uma tarefa
    4 urgente a ser encarada pelos governos, pelas empresas e pela
    sociedade.
    Desigualdades sociais e má distribuição de renda
    7 alimentam as altas taxas de delinquência e criminalidade em
    nosso país. Por isso, o sistema prisional brasileiro está no
    limite. Tem capacidade para abrigar 299 mil presos, mas
    10 acolhe, hoje, 470 mil pessoas, de acordo com o Departamento
    Penitenciário Nacional. Delas, 45% não têm o ensino
    fundamental completo. Esse fato, agregado ao preconceito,
    13 torna a continuidade no crime a única opção para o ex-detento.
    Por isso, a taxa de reincidência criminal no país chega a 70%,
    uma das mais altas do mundo.
    16 Os governos não avançam em políticas públicas de
    reinserção porque a sociedade ainda vê com preconceito essa
    alternativa, considerando-a um desperdício de dinheiro
    19 público. Mas desperdício é deixar como está. A população
    carcerária no Brasil é composta fundamentalmente por jovens
    entre 18 e 29 anos de idade. Vale a pena deixá-los sem futuro?
    22 Esse cenário precisa mudar e depende, basicamente,
    de ações do Estado em conjunto com a iniciativa privada. Tal
    fato já vem ocorrendo de forma pontual. Em alguns estados,
    25 uma parceria entre o setor privado e os governos estaduais
    garante capacitação e contratação de egressos do sistema
    penitenciário.
    28 No final do ano passado, o Conselho Nacional de
    Justiça e o Supremo Tribunal Federal (STF) lançaram a
    campanha Começar de Novo para sensibilizar a população para
    31 a necessidade da recolocação, no mercado de trabalho e na
    sociedade, do preso libertado após cumprimento da pena. E
    uma das primeiras ações para reintegrar egressos no mercado
    34 de trabalho veio do Ministério do Esporte. No início de janeiro,
    esse ministério assinou um convênio com o STF e o Comitê
    Organizador da Copa do Mundo de 2014 para contratação de
    37 presos, ex-presos e adolescentes em conflito com a lei para
    obras e serviços nas doze capitais brasileiras que vão sediar
    jogos.
    Ricardo Young. A reinserção de presos no mercado de trabalho. Internet: (com adaptações)
    Ainda a respeito das ideias expressas no texto, assinale a opção correta.

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    CESPE - 2010 - CAIXA - 9781

    | Advogado

    Questão: Q169205

    Disciplina: Língua Portuguesa

    1 Um desafio de políticas públicas que o Brasil ainda
    não enfrentou de verdade: a reinserção de presos e ex-presos
    no mercado de trabalho. E, no entanto, essa é uma tarefa
    4 urgente a ser encarada pelos governos, pelas empresas e pela
    sociedade.
    Desigualdades sociais e má distribuição de renda
    7 alimentam as altas taxas de delinquência e criminalidade em
    nosso país. Por isso, o sistema prisional brasileiro está no
    limite. Tem capacidade para abrigar 299 mil presos, mas
    10 acolhe, hoje, 470 mil pessoas, de acordo com o Departamento
    Penitenciário Nacional. Delas, 45% não têm o ensino
    fundamental completo. Esse fato, agregado ao preconceito,
    13 torna a continuidade no crime a única opção para o ex-detento.
    Por isso, a taxa de reincidência criminal no país chega a 70%,
    uma das mais altas do mundo.
    16 Os governos não avançam em políticas públicas de
    reinserção porque a sociedade ainda vê com preconceito essa
    alternativa, considerando-a um desperdício de dinheiro
    19 público. Mas desperdício é deixar como está. A população
    carcerária no Brasil é composta fundamentalmente por jovens
    entre 18 e 29 anos de idade. Vale a pena deixá-los sem futuro?
    22 Esse cenário precisa mudar e depende, basicamente,
    de ações do Estado em conjunto com a iniciativa privada. Tal
    fato já vem ocorrendo de forma pontual. Em alguns estados,
    25 uma parceria entre o setor privado e os governos estaduais
    garante capacitação e contratação de egressos do sistema
    penitenciário.
    28 No final do ano passado, o Conselho Nacional de
    Justiça e o Supremo Tribunal Federal (STF) lançaram a
    campanha Começar de Novo para sensibilizar a população para
    31 a necessidade da recolocação, no mercado de trabalho e na
    sociedade, do preso libertado após cumprimento da pena. E
    uma das primeiras ações para reintegrar egressos no mercado
    34 de trabalho veio do Ministério do Esporte. No início de janeiro,
    esse ministério assinou um convênio com o STF e o Comitê
    Organizador da Copa do Mundo de 2014 para contratação de
    37 presos, ex-presos e adolescentes em conflito com a lei para
    obras e serviços nas doze capitais brasileiras que vão sediar
    jogos.
    Ricardo Young. A reinserção de presos no mercado de trabalho. Internet: (com adaptações)
    Com relação às ideias expressas no texto, assinale a opção correta.

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    CESPE - 2010 - CAIXA - 9780

    | Advogado

    Questão: Q169203

    Disciplina: Língua Portuguesa

    1 O Brasil tem 24,8 milhões de pessoas consideradas
    aptas para trabalhar. Mas, nesse universo, há cerca de
    5,5 milhões de pessoas condenadas a ficar fora do mercado de
    4 trabalho, tal como ele se apresenta hoje, visto que lhes falta a
    essencial qualificação. Para estes, 20% da força de trabalho,
    resta tentar ganhar o pão de cada dia fazendo bicos ou
    7 trabalhos regulares, porém de baixa exigência e, portanto, com
    ganhos ínfimos.
    Esses números estão em trabalho recentemente
    10 divulgado pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas
    ( IPEA ), no qual se revela que outros 653 mil trabalhadores, no
    topo da pirâmide do preparo profissional, igualmente tenderão
    13 a ficar batendo de porta em porta em busca de colocação. Para
    eles, em razão da crise mundial, fecharam-se postos de
    trabalho, pois suas empresas preferiram liberar mão de obra
    16 qualificada, reduzir gastos — esses profissionais são os de mais
    altos salários — e esperar a tempestade passar. E ela ainda não
    passou.
    19 Em outras áreas, porém, como construção civil,
    comércio e hotelaria, o estudo do IPEA revela que já se faz
    sentir a falta de profissionais por motivo semelhante ao
    22 causado pela crise. A recuperação econômica, que ocorreu com
    velocidade espantosa em áreas como a de construção, não
    deixou espaço e tempo para que se preparasse tanta gente, em
    25 número e qualidade, para atender à demanda, especialmente no
    Sudeste e no Sul do país, onde se constroem mais moradias e
    obras de infraestrutura alimentadas por programas
    28 habitacionais, pelas eleições e, como não poderia deixar de ser,
    pelo futebol, que terá o Brasil como sede da Copa do Mundo
    em 2014. Casas, saúde, transportes, saneamento e iluminação
    31 implicarão investimentos superiores a R$ 1 trilhão, conforme
    anunciado pelo governo em março. Para este ano, o
    crescimento econômico deve gerar 2 milhões de vagas, dizem
    34 as estimativas oficiais.
    Hélio Terra. Trabalho há e haverá. In: O Estado de S.Paulo, 4/4/2010 (com adaptações)
    Nas opções a seguir, são apresentados trechos do texto parafraseados.
    Assinale a opção que contém trecho gramaticalmente correto.

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    CESPE - 2010 - CAIXA - 9779

    | Advogado

    Questão: Q169201

    Disciplina: Língua Portuguesa

    1 O Brasil tem 24,8 milhões de pessoas consideradas
    aptas para trabalhar. Mas, nesse universo, há cerca de
    5,5 milhões de pessoas condenadas a ficar fora do mercado de
    4 trabalho, tal como ele se apresenta hoje, visto que lhes falta a
    essencial qualificação. Para estes, 20% da força de trabalho,
    resta tentar ganhar o pão de cada dia fazendo bicos ou
    7 trabalhos regulares, porém de baixa exigência e, portanto, com
    ganhos ínfimos.
    Esses números estão em trabalho recentemente
    10 divulgado pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas
    ( IPEA ), no qual se revela que outros 653 mil trabalhadores, no
    topo da pirâmide do preparo profissional, igualmente tenderão
    13 a ficar batendo de porta em porta em busca de colocação. Para
    eles, em razão da crise mundial, fecharam-se postos de
    trabalho, pois suas empresas preferiram liberar mão de obra
    16 qualificada, reduzir gastos — esses profissionais são os de mais
    altos salários — e esperar a tempestade passar. E ela ainda não
    passou.
    19 Em outras áreas, porém, como construção civil,
    comércio e hotelaria, o estudo do IPEA revela que já se faz
    sentir a falta de profissionais por motivo semelhante ao
    22 causado pela crise. A recuperação econômica, que ocorreu com
    velocidade espantosa em áreas como a de construção, não
    deixou espaço e tempo para que se preparasse tanta gente, em
    25 número e qualidade, para atender à demanda, especialmente no
    Sudeste e no Sul do país, onde se constroem mais moradias e
    obras de infraestrutura alimentadas por programas
    28 habitacionais, pelas eleições e, como não poderia deixar de ser,
    pelo futebol, que terá o Brasil como sede da Copa do Mundo
    em 2014. Casas, saúde, transportes, saneamento e iluminação
    31 implicarão investimentos superiores a R$ 1 trilhão, conforme
    anunciado pelo governo em março. Para este ano, o
    crescimento econômico deve gerar 2 milhões de vagas, dizem
    34 as estimativas oficiais.
    Hélio Terra. Trabalho há e haverá. In: O Estado de S.Paulo, 4/4/2010 (com adaptações)
    Quanto às ideias expressas no texto, assinale a opção correta.

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    CESPE - 2010 - CAIXA - 7480

    | Advogado

    Questão: Q169199

    Disciplina: Direito Constitucional

    Com relação à ordem econômica e financeira, assinale a opção correta.

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    CESPE - 2010 - CAIXA - 7479

    | Advogado

    Questão: Q169197

    Disciplina: Direito Constitucional

    No que concerne às disposições constitucionais relativas à administração pública, assinale a opção correta.

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    CESPE - 2010 - CAIXA - 7478

    | Advogado

    Questão: Q169195

    Disciplina: Direito Constitucional

    Acerca do instituto da intervenção, assinale a opção correta.

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    CESPE - 2010 - CAIXA - 7395

    | Advogado

    Questão: Q169193

    Disciplina: Direito Processual Civil

    Com base na jurisprudência do STJ acerca da conexão, do procedimento de cumprimento de sentença, da prova, das espécies de execução, da antecipação de tutela e do procedimento cautelar, assinale a opção correta.

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    CESPE - 2010 - CAIXA - 7394

    | Advogado

    Questão: Q169191

    Disciplina: Direito Processual Civil

    As empresas Luz para Todos Ltda. e Fiação Elétrica Ltda., em litisconsórcio ativo, ajuizaram mandado de segurança, com pedido liminar, em face de ato do gerente de filial de licitações e contratações da CAIXA, em Brasília - DF, que, motivado por atraso na entrega do serviço de rede elétrica, previamente contratado mediante licitação, teria imposto, a ambas, multas no valor de R$ 5.000,00.
    Com base no novo disciplinamento jurídico do mandado de segurança e na jurisprudência do STJ, assinale a opção correta tendo como referência a situação hipotética apresentada.

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    CESPE - 2010 - CAIXA - 7393

    | Advogado

    Questão: Q169189

    Disciplina: Direito Processual Civil

    A CAIXA pretende discutir a inconstitucionalidade da cobrança do imposto sobre serviços que lhe está sendo imposta pelo município de Itaperuna - RJ.
    Considerando essa situação hipotética, é correto afirmar que o advogado da CAIXA deverá ajuizar a ação

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    CESPE - 2010 - CAIXA - 5977

    | Advogado

    Questão: Q169187

    Disciplina: Direito Processual do Trabalho

    Com relação aos recursos trabalhistas, julgue os itens a seguir.
    I O relator do segundo juízo de admissibilidade poderá negar seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo tribunal regional do trabalho, do STF ou do Tribunal Superior do Trabalho.
    II As decisões proferidas nos dissídios de alçada não comportam qualquer recurso, salvo se versarem sobre matéria constitucional.
    III A interposição de embargos de declaração suspende o prazo para interposição de outros recursos.
    IV O agravo de instrumento seria o recurso adequado para impugnar os despachos que deneguem seguimento a recurso, além de ser o meio para impugnar decisões interlocutórias.
    V O agravo regimental deverá ser utilizado para o reexame pelo tribunal das decisões monocráticas proferidas pelos seus próprios juízes e deverá ser interposto no prazo de oito dias.
    Estão certos apenas os itens

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    CESPE - 2010 - CAIXA - 5976

    | Advogado

    Questão: Q169185

    Disciplina: Direito Processual do Trabalho

    Em relação aos dissídios individuais trabalhistas, assinale a opção correta.

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    CESPE - 2010 - CAIXA - 5755

    | Advogado

    Questão: Q169179

    Disciplina: Direito Civil

    Assinale a opção correta acerca do direito de empresa e seus institutos.

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    CESPE - 2010 - CAIXA - 5754

    | Advogado

    Questão: Q169177

    Disciplina: Direito Civil

    Com relação aos atos jurídicos ilícitos, à responsabilidade civil do Estado e do particular, ao direito das obrigações e dos contratos e à responsabilidade civil por dano causado ao meio ambiente, assinale a opção correta.

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    CESPE - 2010 - CAIXA - 5753

    | Advogado

    Questão: Q169175

    Disciplina: Direito Civil

    Acerca do direito das obrigações e dos contratos, do direito das coisas, da responsabilidade do fornecedor pelos serviços prestados, das pessoas naturais e dos atos jurídicos lícitos e ilícitos, assinale a opção correta.

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    CESPE - 2010 - CAIXA - 4858

    | Advogado

    Questão: Q169155

    Disciplina: Direito do Trabalho

    No que concerne à estabilidade, assinale a opção correta.

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    CESPE - 2010 - CAIXA - 4857

    | Advogado

    Questão: Q169153

    Disciplina: Direito do Trabalho

    Com relação aos adicionais, julgue os itens seguintes.
    I O adicional de horas extras poderá ser instituído na empresa independentemente da participação do sindicato. No entanto, para ser suprimido, o empregador estará sujeito ao pagamento de indenização, desde que o empregado esteja prestando serviço em sobrejornada com habitualidade a, pelo menos, um ano.
    II O adicional noturno será devido quando o empregado urbano prestar serviço das 22 h às 5 h, tendo direito ao pagamento de, pelo menos, 20% a mais sobre a hora diurna. Em se tratando de empregado rural que presta serviço na lavoura, sua hora noturna começa a contar a partir das 20 h de um dia até as 4 h do dia subsequente, quando fará jus ao percentual de, pelo menos, 25% sobre a hora diurna.
    III O adicional de periculosidade será devido quando o empregado estiver sujeito ao risco de morte de forma contínua, sem interrupções, tendo direito ao acréscimo de 30% sobre seu salário-base.
    IV O adicional de transferência será devido ao empregado quando seu deslocamento for oriundo de comprovação da real necessidade do serviço.
    V O adicional de insalubridade poderá ser pago de forma intermitente e será configurado de acordo com o grau de exposição a que o empregado se sujeita.
    Estão certos apenas os itens

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    CESPE - 2010 - CAIXA - 4856

    | Advogado

    Questão: Q169151

    Disciplina: Direito do Trabalho

    Para ser configurada a relação de emprego, faz-se necessário o preenchimento simultâneo dos requisitos: pessoa física, subordinação, não eventualidade, onerosidade e pessoalidade.
    A respeito desse tema, assinale a opção correta.

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    CESPE - 2010 - CAIXA - 4855

    | Advogado

    Questão: Q169149

    Disciplina: Direito do Trabalho

    A respeito dos princípios constitucionais do trabalho, assinale a opção correta.

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    CESPE - 2010 - CAIXA - 4037

    | Advogado

    Questão: Q169147

    Disciplina: Direito Penal

    Assinale a opção correta com base nos ensinamentos do direito penal.

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    CESPE - 2010 - CAIXA - 4036

    | Advogado

    Questão: Q169145

    Disciplina: Direito Penal

    Com relação ao direito penal, em cada uma das opções abaixo é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
    Assinale a opção que apresenta a assertiva correta.

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    CESPE - 2010 - CAIXA - 4035

    | Advogado

    Questão: Q169143

    Disciplina: Direito Penal

    Um oficial de justiça executava mandado judicial expedido em ação possessória ajuizada por um banco, com a finalidade de desocupar imóvel residencial e proceder à imissão da posse do mesmo, com a subsequente entrega ao representante do banco que acompanhava a diligência. Chegando ao local indicado na ordem judicial, foram recebidos pelo morador, que, ao tomar ciência do que se tratava, negou-se a abrir o portão de acesso ao imóvel, soltou dois bravos cães de guarda, praticou gestos obscenos e, em altos brados e de forma escandalosa, proferiu palavras de baixo calão contra o oficial e o representante do banco, com desígnio autônomo de denegrir, ofender e afrontar a dignidade do funcionário público em razão da função que este desempenhava. Além disso, exibiu uma arma da janela da casa, dizendo que, caso fosse executada a ordem de arrombamento, iria resistir. Diante da gravidade da situação vivenciada, o oficial de justiça deixou de cumprir o mandado, certificou todo o ocorrido, comunicando ao juízo as razões do não cumprimento da ordem judicial, e solicitou auxílio de força policial para ulterior diligência.
    Com base na situação hipotética apresentada acima e nos mandamentos do direito penal, assinale a opção correta.

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    CESPE - 2010 - CAIXA - 4034

    | Advogado

    Questão: Q169141

    Disciplina: Direito Penal

    Com base nos preceitos do direito penal, assinale a opção correta.

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    CESPE - 2010 - CAIXA - 3855

    | Advogado

    Questão: Q169121

    Disciplina: Direito Tributário

    A responsabilidade tributária é decisiva para se aferir a quem caberá o ônus patrimonial pelo tributo. Nesse sentido, assinale a opção correta acerca da responsabilidade.

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    CESPE - 2010 - CAIXA - 3854

    | Advogado

    Questão: Q169120

    Disciplina: Direito Tributário

    Um dos aspectos mais importantes para se compreender o sistema tributário nacional consiste na interpretação e integração da lei tributária, objetivando o efetivo alcance de tais normas.
    Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente, por ocasião da aplicação da legislação tributária, deverá utilizar, sucessivamente, na ordem indicada,

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    CESPE - 2010 - CAIXA - 3853

    | Advogado

    Questão: Q169118

    Disciplina: Direito Tributário

    Com relação ao crédito tributário, é correto afirmar que

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    CESPE - 2010 - CAIXA - 3852

    | Advogado

    Questão: Q169116

    Disciplina: Direito Tributário

    Os tributos são a forma de o Estado moderno viabilizar os seus fins, que se objetivam por intermédio da obrigação tributária, que, precipuamente, irá determinar o atingimento das políticas públicas e, por isso, regem-se por normas específicas.
    Nesse sentido, assinale a opção correta com relação à obrigação tributária.

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    CESPE - 2010 - CAIXA - 3851

    | Advogado

    Questão: Q169114

    Disciplina: Direito Tributário

    Com relação à competência tributária, nos termos do Código Tributário Nacional, assinale a opção correta.

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    CESPE - 2010 - CAIXA - 3646

    | Advogado

    Questão: Q169088

    Disciplina: Administraçao

    A ética profissional e, consequentemente, das organizações é considerada um fator importantíssimo para a sobrevivência tanto das pequenas quanto das grandes empresas. As organizações estão percebendo a importância da ética como instrumento para melhorar sua imagem, o que permitirá o crescimento da relação entre empregados e clientes.
    A respeito das éticas profissional e empresarial, assinale a opção correta.

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    CESPE - 2010 - CAIXA - 3645

    | Advogado

    Questão: Q169086

    Disciplina: Administraçao

    A respeito das classificações da ética como campo de estudo, assinale a opção correta.

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    CESPE - 2010 - CAIXA - 3644

    | Advogado

    Questão: Q169084

    Disciplina: Administraçao

    Acerca da relação entre ética e moral, assinale a opção correta.

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    CESPE - 2010 - CAIXA - 3312

    | Advogado

    Questão: Q169058

    Disciplina: Informática Básica

    A respeito de conceitos e modos de utilização de tecnologias associadas à Internet e à intranet, assinale a opção correta.

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    CESPE - 2010 - CAIXA - 3311

    | Advogado

    Questão: Q169056

    Disciplina: Informática Básica

    Acerca dos sistemas operacionais Windows e Linux, assinale a opção correta.

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    CESPE - 2010 - CAIXA - 1699

    | Advogado

    Questão: Q168919

    Disciplina: Direito Comercial

    Assinale a opção correta no que concerne a recuperação judicial, extrajudicial e falência do empresário e da sociedade empresária.

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    CESPE - 2010 - CAIXA - 1698

    | Advogado

    Questão: Q168917

    Disciplina: Direito Comercial

    Assinale a opção correta no que se refere a títulos de crédito, títulos de financiamento da atividade econômica e títulos societários.

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    CESPE - 2010 - CAIXA - 1446

    | Advogado

    Questão: Q168911

    Disciplina: Legislação Especial

    Em relação à Lei n.º 10.931/2004, que dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, da letra de crédito imobiliário, da cédula de crédito imobiliário e da cédula de crédito bancário, e à Lei n.º 10.188/2001, que dispõe sobre o programa de arrendamento residencial, assinale a opção correta.

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    CESPE - 2010 - CAIXA - 1445

    | Advogado

    Questão: Q168910

    Disciplina: Legislação Especial

    Acerca das Leis Complementares n.os 101/2000 e 105/2001, que tratam, respectivamente, das normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e do sigilo das operações de instituições financeiras, assinale a opção correta.

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    CESPE - 2010 - CAIXA - 1444

    | Advogado

    Questão: Q168908

    Disciplina: Legislação Especial

    Com relação às execuções fiscais, assinale a opção correta.

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    CESPE - 2010 - CAIXA - 1443

    | Advogado

    Questão: Q168906

    Disciplina: Legislação Especial

    A respeito da Lei n.º 9.514/1997, que dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI) e institui a alienação fiduciária de coisa imóvel, e da Lei n.º 8.036/1990, que dispõe sobre o FGTS, assinale a opção correta.

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    CESPE - 2010 - CAIXA - 920

    | Advogado

    Questão: Q168846

    Disciplina: Direito Previdenciário

    No que se refere a acidente de trabalho, assinale a opção correta.

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    CESPE - 2010 - CAIXA - 919

    | Advogado

    Questão: Q168844

    Disciplina: Direito Previdenciário

    Ainda a respeito dos planos de benefícios da previdência social, assinale a opção correta.

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    CESPE - 2010 - CAIXA - 918

    | Advogado

    Questão: Q168842

    Disciplina: Direito Previdenciário

    Em cada uma das opções subsequentes, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a se julgada, acerca dos planos de benefícios da previdência social.
    Assinale a opção correspondente à assertiva correta.

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    CESPE - 2010 - CAIXA - 917

    | Advogado

    Questão: Q168840

    Disciplina: Direito Previdenciário

    Considerando que o limite máximo do salário-de-contribuição, a partir de 1.º/1/2010, é de R$ 3.416,54, assinale a opção correta de acordo com a legislação previdenciária de regência.

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    CESPE - 2010 - CAIXA - 916

    | Advogado

    Questão: Q168838

    Disciplina: Direito Previdenciário

    Em cada uma das opções abaixo, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na disciplina relativa a prescrição e decadência na legislação previdenciária.
    Assinale a opção que apresenta a assertiva correta.

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    CESPE - 2010 - CAIXA - 533

    | Advogado

    Questão: Q168818

    Disciplina: Direito Internacional

    As fontes de direito internacional privado no Brasil não incluem

  • .

    CESPE - 2010 - CAIXA - 531

    | Advogado

    Questão: Q168816

    Disciplina: Direito Internacional

    O Brasil, parte do Tratado de Assunção ( 1991 ), é membro do Mercado Comum do Sul ( MERCOSUL ). A respeito desse bloco regional, assinale a opção correta.

  • .

    CESPE - 2010 - IPAJM - ES - 13271

    | Advogado

    Questão: Q168534

    Disciplina: Direito Administrativo

    Com base no entendimento do STJ acerca das disposições da Lei de Improbidade - Lei n.o 8.429/1992 -, assinale a opção correta.

  • .

    CESPE - 2010 - IPAJM - ES - 13270

    | Advogado

    Questão: Q168532

    Disciplina: Direito Administrativo

    Tendo como fundamento a Lei n.o 9.784/1999, que rege o processo administrativo brasileiro, bem como o entendimento do STF acerca do que dispõe essa lei, assinale a opção correta.

  • .

    CESPE - 2010 - IPAJM - ES - 13269

    | Advogado

    Questão: Q168530

    Disciplina: Direito Administrativo

    O governo federal publicou, no Diário Oficial da União (DOU) de 22/12/2009, o edital de licitação da primeira parceria público-privada (PPP) federal. Segundo informou o DOU, o objetivo é a contratação de empresa para concessão patrocinada do Serviço de Irrigação no Perímetro Pontal, em Petrolina – PE, precedido de obras de conclusão da infraestrutura. A região conta com aproximadamente 33 mil hectares, dos quais 7,7 mil são irrigáveis. Podem participar pessoas jurídicas brasileiras ou estrangeiras, entidades de previdência complementar, e fundos de investimento, isoladamente ou em consórcio. O critério de julgamento será o menor valor da contraprestação (peso de 35%) combinado com melhor técnica ( peso de 65% ), entendida como o maior percentual de ocupação das áreas irrigáveis com pequenos agricultores integrados. O valor teto da contraprestação está fixado em R$ 202,3 milhões e o percentual mínimo de ocupação com pequenos agricultores está fixado em 25%.
    Internet: ( com adaptações ).
    A respeito do assunto abordado no texto acima, assinale a opção correta.

  • .

    CESPE - 2010 - IPAJM - ES - 13268

    | Advogado

    Questão: Q168528

    Disciplina: Direito Administrativo

    Acerca do controle jurisdicional na administração pública brasileira, assinale a opção correta.

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    CESPE - 2010 - IPAJM - ES - 13267

    | Advogado

    Questão: Q168526

    Disciplina: Direito Administrativo

    A respeito das diversas formas de controle sobre a administração pública, assinale a opção correta.

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    CESPE - 2010 - IPAJM - ES - 13266

    | Advogado

    Questão: Q168524

    Disciplina: Direito Administrativo

    Tendo como fundamento as normas e princípios que regem a administração pública indireta, bem como o entendimento do STF sobre a matéria, assinale a opção correta.

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    CESPE - 2010 - IPAJM - ES - 13265

    | Advogado

    Questão: Q168523

    Disciplina: Direito Administrativo

    Considerando o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a respeito do serviço público de abastecimento de água, assinale a opção correta.

  • .

    CESPE - 2010 - IPAJM - ES - 13264

    | Advogado

    Questão: Q168521

    Disciplina: Direito Administrativo

    A Lei Federal n.o 11.946/2009 instituiu o ano de 2010 como ano nacional Joaquim Nabuco, tendo como referência

  • .

    CESPE - 2010 - IPAJM - ES - 13263

    | Advogado

    Questão: Q168519

    Disciplina: Direito Administrativo

    A classificação de patrimônio da humanidade é concedida pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) a locais de excepcional importância cultural ou natural. No Brasil, recebe essa classificação

  • .

    CESPE - 2010 - IPAJM - ES - 13262

    | Advogado

    Questão: Q168517

    Disciplina: Direito Administrativo

    A repercussão do setor do petróleo na economia capixaba

  • .

    CESPE - 2010 - IPAJM - ES - 13261

    | Advogado

    Questão: Q168515

    Disciplina: Direito Administrativo

    Acerca da cidade de Brasília, inaugurada há 50 anos, assinale a opção correta.

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    CESPE - 2010 - IPAJM - ES - 9861

    | Advogado

    Questão: Q168187

    Disciplina: Língua Portuguesa

    1 Aprendemos a pensar o Brasil como gigante adormecido.
    O mito nos diz que o sucesso está garantido pela grandeza dos
    nossos recursos naturais, humanos e culturais. Há vários
    4 problemas com esse mito. Primeiro, o governo não é um agente
    onipotente e benevolente. Segundo, o governo opera sob fortes
    restrições. E terceiro, não há consenso na sociedade sobre a
    7 direção a seguir para prosperar. Vista sob este prisma, a alegoria
    ganha novas e importantes dimensões: ninguém sabe ao certo
    como cutucar o gigante; é possível que os cutucões sejam
    10 inconsistentes. Outro problema essencial do mito do gigante
    adormecido é que ele realmente supõe que o gigante existe e que
    pode e quer ser despertado. Para crescer mais e de maneira
    13 socialmente mais includente, do que o Brasil realmente precisa é
    que se desconstrua o mito do gigante adormecido. E, para isso,
    carecemos de um discurso que apresente à sociedade os custos
    16 reais que precisam ser pagos para promover a prosperidade de
    cada indivíduo e do conjunto da nossa sociedade.
    Carlos Pio. Gigante adormecido. In: Correio
    Braziliense, 15/4/2010 ( com adaptações ).
    ---------------------------------------------------------------------------------------------------
    Assinale a opção correta a respeito do uso das formas verbais no texto.

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    CESPE - 2010 - IPAJM - ES - 9860

    | Advogado

    Questão: Q168185

    Disciplina: Língua Portuguesa

    1 Aprendemos a pensar o Brasil como gigante adormecido.
    O mito nos diz que o sucesso está garantido pela grandeza dos
    nossos recursos naturais, humanos e culturais. Há vários
    4 problemas com esse mito. Primeiro, o governo não é um agente
    onipotente e benevolente. Segundo, o governo opera sob fortes
    restrições. E terceiro, não há consenso na sociedade sobre a
    7 direção a seguir para prosperar. Vista sob este prisma, a alegoria
    ganha novas e importantes dimensões: ninguém sabe ao certo
    como cutucar o gigante; é possível que os cutucões sejam
    10 inconsistentes. Outro problema essencial do mito do gigante
    adormecido é que ele realmente supõe que o gigante existe e que
    pode e quer ser despertado. Para crescer mais e de maneira
    13 socialmente mais includente, do que o Brasil realmente precisa é
    que se desconstrua o mito do gigante adormecido. E, para isso,
    carecemos de um discurso que apresente à sociedade os custos
    16 reais que precisam ser pagos para promover a prosperidade de
    cada indivíduo e do conjunto da nossa sociedade.
    Carlos Pio. Gigante adormecido. In: Correio
    Braziliense, 15/4/2010 ( com adaptações ).
    ---------------------------------------------------------------------------------------------------
    No desenvolvimento do texto, o argumento que se opõe ao "mito do gigante adormecido" ( L.10-11) é o

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    CESPE - 2010 - IPAJM - ES - 9859

    | Advogado

    Questão: Q168184

    Disciplina: Língua Portuguesa

    1 Afirma-se que a inovação e, particularmente, seus
    produtos tecnológicos estimulam a competitividade e, dessa
    forma, contribuem para o crescimento econômico do país.
    4 Consequentemente, a competitividade é erigida em valor
    supremo da vida social, como se fosse uma lei da natureza
    imanente à espécie humana. Omite-se, propositadamente,
    7 que o mais longo período da história da vida humana foi
    orientado pela cooperação e solidariedade, valores
    fundamentais para a sobrevivência da espécie. A ideologia
    10 da competição e produtividade faz parte de uma visão de
    mundo dominada pela corrida atrás da acumulação de
    capitais e do enriquecimento ilimitado, nem sempre por
    13 meios civilizados e legítimos. Para a sociedade,
    coletivamente, só haverá vantagens na busca de maior
    produtividade quando seus resultados forem distribuídos
    16 para elevar o nível de bem-estar coletivo. Isso pode ser
    atingido mediante a elevação proporcional dos salários, a
    redução dos preços de bens e serviços ou o aumento de
    19 investimentos dos lucros gerados, na expansão do sistema
    produtivo. Deixemos bem claro: não se discute aqui a
    necessidade de tecnologia nas sociedades contemporâneas,
    22 mas a condição de que esta seja ambientalmente segura,
    socialmente benéfica (para todos) e eticamente aceitável.
    Henrique Rattner. Tecnologia e sociedade. In: Internet:
    ( com adaptações ).
    ------------------------------------------------------------------------------------------
    Julgue os itens abaixo, relativos ao emprego das estruturas linguísticas do texto.
    I. A vírgula logo depois de "solidariedade" ( L.8) é obrigatória porque a oração que a segue tem valor explicativo e corresponde "a" "que são valores" ( ... ).
    II. Na linha 10, preserva-se a coerência textual ao se inserir da antes de "produtividade"; mas, para se preservar a correção gramatical, será necessário mudar "faz" para "fazem.III. Para a coerência dos argumentos no texto, é indiferente o uso de "quando" ( L.15) ou de se, em seu lugar, pois o período sintático preserva a ideia de condição.IV. Seriam mantidas as relações entre os argumentos se, em lugar de "ou" ( L.18 ), antes do último termo da enumeração, fosse usado e; mas a desvantagem seria a repetição do mesmo conectivo.V. O valor explicativo da oração que se segue aos dois-pontos, na linha 20, seria preservado se, em lugar da pontuação, fosse usado o conectivo"que."
    Estão certos apenas os itens

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    CESPE - 2010 - IPAJM - ES - 9858

    | Advogado

    Questão: Q168182

    Disciplina: Língua Portuguesa

    1 Afirma-se que a inovação e, particularmente, seus
    produtos tecnológicos estimulam a competitividade e, dessa
    forma, contribuem para o crescimento econômico do país.
    4 Consequentemente, a competitividade é erigida em valor
    supremo da vida social, como se fosse uma lei da natureza
    imanente à espécie humana. Omite-se, propositadamente,
    7 que o mais longo período da história da vida humana foi
    orientado pela cooperação e solidariedade, valores
    fundamentais para a sobrevivência da espécie. A ideologia
    10 da competição e produtividade faz parte de uma visão de
    mundo dominada pela corrida atrás da acumulação de
    capitais e do enriquecimento ilimitado, nem sempre por
    13 meios civilizados e legítimos. Para a sociedade,
    coletivamente, só haverá vantagens na busca de maior
    produtividade quando seus resultados forem distribuídos
    16 para elevar o nível de bem-estar coletivo. Isso pode ser
    atingido mediante a elevação proporcional dos salários, a
    redução dos preços de bens e serviços ou o aumento de
    19 investimentos dos lucros gerados, na expansão do sistema
    produtivo. Deixemos bem claro: não se discute aqui a
    necessidade de tecnologia nas sociedades contemporâneas,
    22 mas a condição de que esta seja ambientalmente segura,
    socialmente benéfica (para todos) e eticamente aceitável.
    Henrique Rattner. Tecnologia e sociedade. In: Internet:
    ( com adaptações ).
    ------------------------------------------------------------------------------------------
    A coerência e a correção gramatical do texto seriam mantidas ao se substituir

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    CESPE - 2010 - IPAJM - ES - 9857

    | Advogado

    Questão: Q168180

    Disciplina: Língua Portuguesa

    1 Afirma-se que a inovação e, particularmente, seus
    produtos tecnológicos estimulam a competitividade e, dessa
    forma, contribuem para o crescimento econômico do país.
    4 Consequentemente, a competitividade é erigida em valor
    supremo da vida social, como se fosse uma lei da natureza
    imanente à espécie humana. Omite-se, propositadamente,
    7 que o mais longo período da história da vida humana foi
    orientado pela cooperação e solidariedade, valores
    fundamentais para a sobrevivência da espécie. A ideologia
    10 da competição e produtividade faz parte de uma visão de
    mundo dominada pela corrida atrás da acumulação de
    capitais e do enriquecimento ilimitado, nem sempre por
    13 meios civilizados e legítimos. Para a sociedade,
    coletivamente, só haverá vantagens na busca de maior
    produtividade quando seus resultados forem distribuídos
    16 para elevar o nível de bem-estar coletivo. Isso pode ser
    atingido mediante a elevação proporcional dos salários, a
    redução dos preços de bens e serviços ou o aumento de
    19 investimentos dos lucros gerados, na expansão do sistema
    produtivo. Deixemos bem claro: não se discute aqui a
    necessidade de tecnologia nas sociedades contemporâneas,
    22 mas a condição de que esta seja ambientalmente segura,
    socialmente benéfica (para todos) e eticamente aceitável.
    Henrique Rattner. Tecnologia e sociedade. In: Internet:
    ( com adaptações ).
    ------------------------------------------------------------------------------------------
    Assinale a opção correspondente à estrutura linguística que, no desenvolvimento do texto, inclui o posicionamento do autor na argumentação.

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    CESPE - 2010 - IPAJM - ES - 9856

    | Advogado

    Questão: Q168178

    Disciplina: Língua Portuguesa

    1 A tecnologia passou a dominar não apenas o
    comércio, as cidades, a vida cotidiana e a intimidade do
    homem, mas foi além: transformou-se na linguagem do mundo
    4 contemporâneo, nossa mediação universal. Como sistema
    universal, a História — da mesma maneira que as ciências, as
    artes e a política — é vista da mesma perspectiva, isto é, por
    7 meio de um conjunto de regras de conhecimentos, geralmente
    quantificados, que valem de forma diferenciada para todas as
    dimensões do real.
    10 É impossível despojar o mundo das suas
    ambiguidades, paradoxos e enigmas, e dominá-lo plenamente
    por meio da racionalidade técnica e de forma sistemática. Em
    13 vez de habitar o mundo, acolhê-lo, viver no meio dos
    acontecimentos, o homem moderno tem a pretensão de
    dominá-lo pela técnica. Mas ele não se dá conta de que essa
    16 pretensão é o que o transforma no escravo moderno: dominado
    por causas exteriores, o homem perde a prudência e age como
    qualquer ser passional, isto é, tudo o que ele faz só faz porque
    19 é levado pelos acontecimentos.
    Idem, ibidem ( com adaptações ).
    ----------------------------------------------------------------------------------------------
    Considerando o uso das estruturas linguísticas no texto, assinale a opção correta.

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    CESPE - 2010 - IPAJM - ES - 9855

    | Advogado

    Questão: Q168176

    Disciplina: Língua Portuguesa

    1 A tecnologia passou a dominar não apenas o
    comércio, as cidades, a vida cotidiana e a intimidade do
    homem, mas foi além: transformou-se na linguagem do mundo
    4 contemporâneo, nossa mediação universal. Como sistema
    universal, a História — da mesma maneira que as ciências, as
    artes e a política — é vista da mesma perspectiva, isto é, por
    7 meio de um conjunto de regras de conhecimentos, geralmente
    quantificados, que valem de forma diferenciada para todas as
    dimensões do real.
    10 É impossível despojar o mundo das suas
    ambiguidades, paradoxos e enigmas, e dominá-lo plenamente
    por meio da racionalidade técnica e de forma sistemática. Em
    13 vez de habitar o mundo, acolhê-lo, viver no meio dos
    acontecimentos, o homem moderno tem a pretensão de
    dominá-lo pela técnica. Mas ele não se dá conta de que essa
    16 pretensão é o que o transforma no escravo moderno: dominado
    por causas exteriores, o homem perde a prudência e age como
    qualquer ser passional, isto é, tudo o que ele faz só faz porque
    19 é levado pelos acontecimentos.
    Idem, ibidem ( com adaptações ).
    ----------------------------------------------------------------------------------------------
    Assinale a opção que expressa a tese, a ideia central do texto.

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    CESPE - 2010 - IPAJM - ES - 9854

    | Advogado

    Questão: Q168174

    Disciplina: Língua Portuguesa

    1 O padrão de desenvolvimento em vigor é danoso ao
    meio ambiente e insustentável. E esse problema só pode ser
    resolvido por meio da mudança de comportamento, que, por
    4 sua vez, só pode ser obtida quando há uma confluência de
    fatores concatenados. É preciso articular uma ampla estratégia
    que prevê ações em vários níveis que não enfocam apenas a
    7 sensibilização do cidadão. Mudar comportamentos é algo
    penoso e difícil, que encontra resistência por envolver fatores
    e hábitos culturais. Se realmente queremos mudar as práticas
    10 vigentes e identificar um novo modelo de civilização, temos de
    promover ações contundentes nas esferas do mercado e do
    Estado, com investimentos, políticas públicas, responsabilidade
    13 socioambiental corporativa, capacitação e alternativas que
    viabilizem a mudança de atitude.
    Russell A. Mittermeyer. Um planeta febril. In:
    Istoé, 23/12/2009, p. 117 ( com adaptações ).
    -----------------------------------------------------------------------------------------------
    Nas relações de coesão construídas na progressão textual, o pronome que,

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    CESPE - 2010 - IPAJM - ES - 9853

    | Advogado

    Questão: Q168171

    Disciplina: Língua Portuguesa

    1 O padrão de desenvolvimento em vigor é danoso ao
    meio ambiente e insustentável. E esse problema só pode ser
    resolvido por meio da mudança de comportamento, que, por
    4 sua vez, só pode ser obtida quando há uma confluência de
    fatores concatenados. É preciso articular uma ampla estratégia
    que prevê ações em vários níveis que não enfocam apenas a
    7 sensibilização do cidadão. Mudar comportamentos é algo
    penoso e difícil, que encontra resistência por envolver fatores
    e hábitos culturais. Se realmente queremos mudar as práticas
    10 vigentes e identificar um novo modelo de civilização, temos de
    promover ações contundentes nas esferas do mercado e do
    Estado, com investimentos, políticas públicas, responsabilidade
    13 socioambiental corporativa, capacitação e alternativas que
    viabilizem a mudança de atitude.
    Russell A. Mittermeyer. Um planeta febril. In:
    Istoé, 23/12/2009, p. 117 ( com adaptações ).
    -----------------------------------------------------------------------------------------------
    De acordo com as relações de coesão e coerência do texto,

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    CESPE - 2010 - IPAJM - ES - 9852

    | Advogado

    Questão: Q168169

    Disciplina: Língua Portuguesa

    1 É evidente que vivemos em um momento prodigioso
    da técnica, com transformações profundas das noções de espaço
    e tempo; mas a política do espírito não acompanha esse
    4 alargamento do mundo: pelo contrário, vemos dominar no
    homem o encolhimento das fronteiras éticas e o esquecimento
    de algumas ideias essenciais que fundam o humanismo. Nada
    7 vemos de semelhante ao que aconteceu, no plano das ideias, em
    outro momento de grandes transformações da técnica e também
    de grandes descobertas — o século XVI —, com o
    10 renascimento de um mundo esquecido e das doutrinas dos
    velhos filósofos da Grécia e do Oriente, e, com elas, a crítica e
    a dissolução de antigas crenças que davam ao homem
    13 “a certeza do saber e a segurança da ação”. Na época dos
    descobrimentos, dos Renascimentos, das incertezas, o espaço
    tornou-se uma pluralidade de espaços; o tempo, uma
    16 pluralidade de tempos. Hoje, quando predominam as
    estatísticas como definidoras e reguladoras da vida social e
    política, as verdades matemáticas são inquestionáveis, até
    19 mesmo nos sonhos. Espaço e tempo tornam-se unidades
    sistematizadas. Portanto, esta concepção engendra e é, ao
    mesmo tempo, engendrada pela ideia de sistema, que é a plena
    22 realização da racionalidade contemporânea.
    Adauto Novaes. Sobre tempo e história. In: Adauto
    Novaes ( Org. ). Tempo e história. São Paulo: Companhia
    das Letras, p. 14-5 ( com adaptações ) .
    -------------------------------------------------------------------------------------------------
    Assinale a opção correta a respeito das alterações propostas para as estruturas linguísticas do texto.

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    CESPE - 2010 - IPAJM - ES - 9851

    | Advogado

    Questão: Q168167

    Disciplina: Língua Portuguesa

    1 É evidente que vivemos em um momento prodigioso
    da técnica, com transformações profundas das noções de espaço
    e tempo; mas a política do espírito não acompanha esse
    4 alargamento do mundo: pelo contrário, vemos dominar no
    homem o encolhimento das fronteiras éticas e o esquecimento
    de algumas ideias essenciais que fundam o humanismo. Nada
    7 vemos de semelhante ao que aconteceu, no plano das ideias, em
    outro momento de grandes transformações da técnica e também
    de grandes descobertas — o século XVI —, com o
    10 renascimento de um mundo esquecido e das doutrinas dos
    velhos filósofos da Grécia e do Oriente, e, com elas, a crítica e
    a dissolução de antigas crenças que davam ao homem
    13 “a certeza do saber e a segurança da ação”. Na época dos
    descobrimentos, dos Renascimentos, das incertezas, o espaço
    tornou-se uma pluralidade de espaços; o tempo, uma
    16 pluralidade de tempos. Hoje, quando predominam as
    estatísticas como definidoras e reguladoras da vida social e
    política, as verdades matemáticas são inquestionáveis, até
    19 mesmo nos sonhos. Espaço e tempo tornam-se unidades
    sistematizadas. Portanto, esta concepção engendra e é, ao
    mesmo tempo, engendrada pela ideia de sistema, que é a plena
    22 realização da racionalidade contemporânea.
    Adauto Novaes. Sobre tempo e história. In: Adauto
    Novaes ( Org. ). Tempo e história. São Paulo: Companhia
    das Letras, p. 14-5 ( com adaptações ) .
    -------------------------------------------------------------------------------------------------
    Assinale a opção correta a respeito do uso dos sinais de pontuação no texto.

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    CESPE - 2010 - IPAJM - ES - 9850

    | Advogado

    Questão: Q168165

    Disciplina: Língua Portuguesa

    1 É evidente que vivemos em um momento prodigioso
    da técnica, com transformações profundas das noções de espaço
    e tempo; mas a política do espírito não acompanha esse
    4 alargamento do mundo: pelo contrário, vemos dominar no
    homem o encolhimento das fronteiras éticas e o esquecimento
    de algumas ideias essenciais que fundam o humanismo. Nada
    7 vemos de semelhante ao que aconteceu, no plano das ideias, em
    outro momento de grandes transformações da técnica e também
    de grandes descobertas — o século XVI —, com o
    10 renascimento de um mundo esquecido e das doutrinas dos
    velhos filósofos da Grécia e do Oriente, e, com elas, a crítica e
    a dissolução de antigas crenças que davam ao homem
    13 “a certeza do saber e a segurança da ação”. Na época dos
    descobrimentos, dos Renascimentos, das incertezas, o espaço
    tornou-se uma pluralidade de espaços; o tempo, uma
    16 pluralidade de tempos. Hoje, quando predominam as
    estatísticas como definidoras e reguladoras da vida social e
    política, as verdades matemáticas são inquestionáveis, até
    19 mesmo nos sonhos. Espaço e tempo tornam-se unidades
    sistematizadas. Portanto, esta concepção engendra e é, ao
    mesmo tempo, engendrada pela ideia de sistema, que é a plena
    22 realização da racionalidade contemporânea.
    Adauto Novaes. Sobre tempo e história. In: Adauto
    Novaes ( Org. ). Tempo e história. São Paulo: Companhia
    das Letras, p. 14-5 ( com adaptações ) .
    -------------------------------------------------------------------------------------------------
    Assinale a opção correta a respeito do uso das expressões na organização dos argumentos no texto.

  • .

    CESPE - 2010 - IPAJM - ES - 7544

    | Advogado

    Questão: Q168139

    Disciplina: Direito Constitucional

    Assinale a opção correta a respeito da intervenção federal.

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    CESPE - 2010 - IPAJM - ES - 7543

    | Advogado

    Questão: Q168137

    Disciplina: Direito Constitucional

    Com relação às limitações constitucionais do poder de tributar, assinale a opção correta.

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    CESPE - 2010 - IPAJM - ES - 7542

    | Advogado

    Questão: Q168135

    Disciplina: Direito Constitucional

    Assinale a opção correta a respeito da competência da União, do Distrito Federal (DF) e dos estados-membros.

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    CESPE - 2010 - IPAJM - ES - 7541

    | Advogado

    Questão: Q168133

    Disciplina: Direito Constitucional

    A respeito do controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.

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    CESPE - 2010 - IPAJM - ES - 7540

    | Advogado

    Questão: Q168132

    Disciplina: Direito Constitucional

    Assinale a opção correta acerca de controle de constitucionalidade, direito comparado e sistema brasileiro, poder constituinte e conceito e classificação de constituição.

  • .

    CESPE - 2010 - IPAJM - ES - 7539

    | Advogado

    Questão: Q168130

    Disciplina: Direito Constitucional

    No que concerne à classificação das normas constitucionais, à hermenêutica constitucional, às disposições constitucionais transitórias e ao preâmbulo da CF, assinale a opção correta.

  • .

    CESPE - 2010 - IPAJM - ES - 7441

    | Advogado

    Questão: Q168110

    Disciplina: Direito Processual Civil

    A respeito do pedido de suspensão de segurança, assinale a opção correta.

  • .

    CESPE - 2010 - IPAJM - ES - 7440

    | Advogado

    Questão: Q168108

    Disciplina: Direito Processual Civil

    No que diz respeito aos recursos cíveis, assinale a opção correta.

  • .

    CESPE - 2010 - IPAJM - ES - 7439

    | Advogado

    Questão: Q168106

    Disciplina: Direito Processual Civil

    Se credor de determinado município der início à execução do seu título judicial transitado em julgado,

  • .

    CESPE - 2010 - IPAJM - ES - 7438

    | Advogado

    Questão: Q168104

    Disciplina: Direito Processual Civil

    No que se refere aos juizados especiais federais, assinale a opção correta.

  • .

    CESPE - 2010 - IPAJM - ES - 5801

    | Advogado

    Questão: Q168102

    Disciplina: Direito Civil

    Marcos, maior e capaz, necessitando mudar de cidade em razão de novo emprego, celebrou contrato de compra e venda do seu apartamento com José, maior e capaz. O contrato foi celebrado com a cláusula de que o preço do imóvel seria fixado por arbítrio exclusivo de José.
    Nessa situação hipotética, o contrato é

  • .

    CESPE - 2010 - IPAJM - ES - 5800

    | Advogado

    Questão: Q168100

    Disciplina: Direito Civil

    Quanto aos efeitos dos direitos reais de garantia, assinale a opção correta.

  • .

    CESPE - 2010 - IPAJM - ES - 5799

    | Advogado

    Questão: Q168098

    Disciplina: Direito Civil

    A respeito da responsabilidade civil de bancos e instituições financeiras, assinale a opção correta.

  • .

    CESPE - 2010 - IPAJM - ES - 5798

    | Advogado

    Questão: Q168096

    Disciplina: Direito Civil

    Júlio adquiriu, em um supermercado, um botijão de gás, que explodiu enquanto sua esposa cozinhava, causando ferimentos graves em ambos e no filho do casal.
    Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.

  • .

    CESPE - 2010 - IPAJM - ES - 1507

    | Advogado

    Questão: Q167074

    Disciplina: Legislação Especial

    A respeito do IPAJM, assinale a opção correta.

  • .

    CESPE - 2010 - IPAJM - ES - 1506

    | Advogado

    Questão: Q167072

    Disciplina: Legislação Especial

    Tendo como referência a Lei Complementar n.º 282/2004, do estado do Espírito Santo, que unifica e reorganiza o regime RPPS dos servidores estaduais, assinale a opção correta.

  • .

    CESPE - 2010 - IPAJM - ES - 941

    | Advogado

    Questão: Q166908

    Disciplina: Direito Previdenciário

    Tendo em vista a administração tributária federal e as disposições da Lei n.º 10.887/2004 acerca da aplicação da Emenda Constitucional n.º 41/2003, assinale a opção correta.

  • .

    CESPE - 2010 - IPAJM - ES - 940

    | Advogado

    Questão: Q166906

    Disciplina: Direito Previdenciário

    Relativamente à Lei n.º 9.796/1999, que dispõe sobre a compensação financeira entre o RGPS e os RPPSs dos servidores da União, dos estados, do DF e dos municípios, assinale a opção correta.

  • .

    CESPE - 2010 - IPAJM - ES - 939

    | Advogado

    Questão: Q166904

    Disciplina: Direito Previdenciário

    Com relação às regras sobre organização e funcionamento dos RPPSs dos servidores públicos, constantes na Lei n.º 9.717/1998, assinale a opção correta.

  • .

    CESPE - 2010 - IPAJM - ES - 938

    | Advogado

    Questão: Q166902

    Disciplina: Direito Previdenciário

    Aos servidores ocupantes de cargo efetivo que ingressaram no serviço público anteriormente a 15/12/1998, data da promulgação da Emenda Constitucional n.º 20, foi conferida a possibilidade de se aposentarem antes de atingir a idade mínima de 60 anos, para homem, e de 55 anos, para mulher, desde que se sujeitassem a determinadas condições.
    Diante dessas informações, é correto afirmar que

  • .

    CESPE - 2010 - IPAJM - ES - 937

    | Advogado

    Questão: Q166900

    Disciplina: Direito Previdenciário

    No que respeita à contagem recíproca, é correto afirmar que o tempo de serviço anterior ou posterior à obrigatoriedade de filiação à previdência social será contado mediante indenização da contribuição correspondente ao período respectivo, desde que com acréscimo de juros moratórios de

  • .

    CESPE - 2010 - IPAJM - ES - 936

    | Advogado

    Questão: Q166898

    Disciplina: Direito Previdenciário

    Permite-se que seja inscrito em RPPS ou nele permaneça

  • .

    CESPE - 2010 - IPAJM - ES - 935

    | Advogado

    Questão: Q166896

    Disciplina: Direito Previdenciário

    Acerca das normas constitucionais relacionadas à seguridade social, levando em consideração as alterações promovidas na CF pelas Emendas Constitucionais n.º 20/1998, n.º 41/2003 e n.º 47/2005, assinale a opção correta.

  • .

    CESPE - 2010 - IPAJM - ES - 934

    | Advogado

    Questão: Q166893

    Disciplina: Direito Previdenciário

    A respeito do regime constitucional de aposentadoria dos servidores públicos, assinale a opção correta.

  • .

    CESPE - 2010 - IPAJM - ES - 933

    | Advogado

    Questão: Q166891

    Disciplina: Direito Previdenciário

    Com relação a pensão por morte, assinale a opção correta.

  • .

    CESPE - 2010 - IPAJM - ES - 932

    | Advogado

    Questão: Q166889

    Disciplina: Direito Previdenciário

    Acerca do Seguro Acidente de Trabalho ( SAT ), assinale a opção correta com base no entendimento do STJ sobre a matéria.

  • .

    CESPE - 2010 - IPAJM - ES - 931

    | Advogado

    Questão: Q166887

    Disciplina: Direito Previdenciário

    Com base na CF e nas disposições da Lei Complementar Estadual n.º 282/2004, bem como no entendimento do STJ, assinale a opção correta.

  • .

    CESPE - 2010 - IPAJM - ES - 930

    | Advogado

    Questão: Q166885

    Disciplina: Direito Previdenciário

    A respeito da aposentadoria de servidores públicos federais, assinale a opção correta.

  • .

    CESPE - 2010 - IPAJM - ES - 929

    | Advogado

    Questão: Q166883

    Disciplina: Direito Previdenciário

    Com relação às disposições constitucionais acerca da organização do regime próprio de previdência social (RPPS) dos servidores públicos federais, assinale a opção correta.

  • .

    CESPE - 2010 - IPAJM - ES - 447

    | Advogado

    Questão: Q166571

    Disciplina: Atualidades

    A Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2009, realizada em Copenhague, terminou

  • .

    CESPE - 2010 - IPAJM - ES - 446

    | Advogado

    Questão: Q166569

    Disciplina: Atualidades

    O artefato espacial que, orbitando a Terra há 20 anos, obteve informações que permitiram grandes avanços no conhecimento do Universo é

  • .

    CESPE - 2010 - IPAJM - ES - 445

    | Advogado

    Questão: Q166567

    Disciplina: Atualidades

    A estrutura da União de Nações Sul-Americanas possui

  • .

    CESPE - 2010 - IPAJM - ES - 444

    | Advogado

    Questão: Q166564

    Disciplina: Atualidades

    No mês de abril de 2010, o Supremo Tribunal Federal (STF) votou ação em que a Ordem dos Advogados do Brasil ( OAB ) questionou a Lei da Anistia, de 1979, argumentando que esta

  • .

    CESPE - 2010 - BRB - 12959

    | Advogado

    Questão: Q158127

    Disciplina: Direito Administrativo

    A administração pública de determinado município
    expropriou o proprietário de um prédio urbano, vizinho a um centro
    populacional, a fim de promover melhorias nesse centro,
    justificando o ato de desapropriação por considerar o caso como
    sendo de utilidade pública.
    Considerando a situação hipotética apresentada, julgue os itens seguintes, com base nas regras da desapropriação

  • .

    CESPE - 2010 - BRB - 12958

    | Advogado

    Questão: Q158123

    Disciplina: Direito Administrativo

    Julgue os próximos itens a respeito das regras referentes à organização da administração federal, e das regras que distinguem as administrações públicas direta, indireta e fundacional

  • .

    CESPE - 2010 - BRB - 12957

    | Advogado

    Questão: Q158119

    Disciplina: Direito Administrativo

    A administração pública de determinado município
    adquiriu, sem licitação, certo equipamento de uma empresa,
    argumentando ser essa a única organização no município e na
    região a fornecer o produto em questão. O Ministério Público alega
    que tal aquisição configura ato de improbidade administrativa, pois,
    conforme atestado do órgão de comércio de registro local, no
    município há outras empresas que dispõem do produto, com marca
    similar, qualidade compatível e preços iguais ou inferiores,
    conforme o caso.
    A partir dessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem, segundo a Lei n.º 8.666/1993, especialmente quanto aos princípios e às regras de dispensa e inexigibilidade de licitação

  • .

    CESPE - 2010 - BRB - 9344

    | Advogado

    Questão: Q157888

    Disciplina: Língua Portuguesa

    1 "Repórter" – As empresas já se convenceram de que ser ético e socialmente responsável é lucrativo? "Ricardo Young" – Quem não enxerga a importância da
    4 sustentabilidade corre um sério risco de obsolescência intelectual e analfabetismo em relação ao seu tempo. E não se trata de ser ou não ser lucrativo. A responsabilidade social tem
    7 a ver com a capacidade de permanecer ou não no mercado. Em uma empresa socialmente responsável, pode-se catalisar a inteligência instalada e lhe dar uma direção e um sentido. Isso
    10 fortalece a empresa, torna-a mais competitiva, aumenta a autoestima e a dedicação dos funcionários, amplia o sentimento de pertencimento — a vida das pessoas, em vez de ser
    13 ameaçada pelo trabalho, é fortalecida por ele. Essas empresas têm melhores condições de desempenho e, portanto, de prolongar sua vida.
    Ricardo Young. Revista Planeta, out./2009, p. 10 (com adaptações)
    A partir da organização das estruturas linguísticas e das ideias do texto, julgue os itens.

  • .

    CESPE - 2010 - BRB - 9343

    | Advogado

    Questão: Q157886

    Disciplina: Língua Portuguesa

    1 "Repórter" – As empresas já se convenceram de que ser ético e socialmente responsável é lucrativo? "Ricardo Young" – Quem não enxerga a importância da
    4 sustentabilidade corre um sério risco de obsolescência intelectual e analfabetismo em relação ao seu tempo. E não se trata de ser ou não ser lucrativo. A responsabilidade social tem
    7 a ver com a capacidade de permanecer ou não no mercado. Em uma empresa socialmente responsável, pode-se catalisar a inteligência instalada e lhe dar uma direção e um sentido. Isso
    10 fortalece a empresa, torna-a mais competitiva, aumenta a autoestima e a dedicação dos funcionários, amplia o sentimento de pertencimento — a vida das pessoas, em vez de ser
    13 ameaçada pelo trabalho, é fortalecida por ele. Essas empresas têm melhores condições de desempenho e, portanto, de prolongar sua vida.
    Ricardo Young. Revista Planeta, out./2009, p. 10 (com adaptações)
    A partir da organização das estruturas linguísticas e das ideias do texto, julgue os itens.

  • .

    CESPE - 2010 - BRB - 9342

    | Advogado

    Questão: Q157884

    Disciplina: Língua Portuguesa

    1 O mundo moderno, caracterizado pela globalização,
    pela revolução tecnológica e pelo avanço irrestrito da Internet,
    sinaliza uma crise mundial complexa, multidimensional, cujas
    4 facetas afetam inexoravelmente nossa saúde, nosso modo de
    vida e a qualidade do meio ambiente e das relações sociais,
    políticas e econômicas. Essa crise, cujas dimensões incluem
    7 aspectos intelectuais, morais e espirituais, exige a substituição
    da noção de estruturas sociais estáticas por uma percepção de
    padrões dinâmicos de mudança: mudanças estruturais em
    10 nossas instituições sociais, nos valores e, fundamentalmente,
    nas ideias.
    É hoje crítico para a sobrevivência de qualquer
    13 organização o reconhecimento de que a criatividade é a mola
    mestra para o sucesso de seus empreendimentos, sendo
    responsável pela própria sustentação das empresas no
    16 competitivo mundo dos negócios. Os profissionais criativos e
    empreendedores estão sendo cada vez mais valorizados nos
    seus ambientes de trabalho. São eles — não as máquinas, nem
    19 o capital — os verdadeiros responsáveis pelo sucesso de uma
    empresa.
    Ângela M.R.Virgolim. Criatividade e saúde mental: desafio à família e à escola. In: A.M.R.Virgolim ( org. ). Talento criativo, Brasília: Ed. UnB, p. 29-30 (com adaptações)
    Julgue os itens a respeito da organização das estruturas linguísticas no desenvolvimento do texto.

  • .

    CESPE - 2010 - BRB - 9341

    | Advogado

    Questão: Q157882

    Disciplina: Língua Portuguesa

    1 O mundo moderno, caracterizado pela globalização,
    pela revolução tecnológica e pelo avanço irrestrito da Internet,
    sinaliza uma crise mundial complexa, multidimensional, cujas
    4 facetas afetam inexoravelmente nossa saúde, nosso modo de
    vida e a qualidade do meio ambiente e das relações sociais,
    políticas e econômicas. Essa crise, cujas dimensões incluem
    7 aspectos intelectuais, morais e espirituais, exige a substituição
    da noção de estruturas sociais estáticas por uma percepção de
    padrões dinâmicos de mudança: mudanças estruturais em
    10 nossas instituições sociais, nos valores e, fundamentalmente,
    nas ideias.
    É hoje crítico para a sobrevivência de qualquer
    13 organização o reconhecimento de que a criatividade é a mola
    mestra para o sucesso de seus empreendimentos, sendo
    responsável pela própria sustentação das empresas no
    16 competitivo mundo dos negócios. Os profissionais criativos e
    empreendedores estão sendo cada vez mais valorizados nos
    seus ambientes de trabalho. São eles — não as máquinas, nem
    19 o capital — os verdadeiros responsáveis pelo sucesso de uma
    empresa.
    Ângela M.R.Virgolim. Criatividade e saúde mental: desafio à família e à escola. In: A.M.R.Virgolim ( org. ). Talento criativo, Brasília: Ed. UnB, p. 29-30 (com adaptações)
    Julgue os itens a respeito da organização das estruturas linguísticas no desenvolvimento do texto.

  • .

    CESPE - 2010 - BRB - 7410

    | Advogado

    Questão: Q157814

    Disciplina: Direito Constitucional

    A respeito da ordem constitucional econômica, da política agrícola, fundiária e de reforma agrária e da lei antitruste, julgue os itens que se seguem

  • .

    CESPE - 2010 - BRB - 7409

    | Advogado

    Questão: Q157812

    Disciplina: Direito Constitucional

    Quanto ao direito financeiro, julgue os itens seguintes

  • .

    CESPE - 2010 - BRB - 7408

    | Advogado

    Questão: Q157810

    Disciplina: Direito Constitucional

    Com relação ao processo legislativo e aos Poderes Executivo e Judiciário, julgue os itens que se seguem

  • .

    CESPE - 2010 - BRB - 7407

    | Advogado

    Questão: Q157808

    Disciplina: Direito Constitucional

    Acerca dos direitos e garantias fundamentais e da organização do Estado, julgue os itens seguintes

  • .

    CESPE - 2010 - BRB - 7374

    | Advogado

    Questão: Q157787

    Disciplina: Direito Processual Civil

    Quanto à execução em geral, julgue os itens a seguir

  • .

    CESPE - 2010 - BRB - 7373

    | Advogado

    Questão: Q157785

    Disciplina: Direito Processual Civil

    Com relação aos recursos em geral, julgue os itens seguintes

  • .

    CESPE - 2010 - BRB - 7372

    | Advogado

    Questão: Q157783

    Disciplina: Direito Processual Civil

    Quanto às partes e ao litisconsórcio, julgue os itens que se seguem

  • .

    CESPE - 2010 - BRB - 5981

    | Advogado

    Questão: Q157755

    Disciplina: Direito Processual do Trabalho

    Com relação ao direito processual do trabalho, julgue os itens seguintes

  • .

    CESPE - 2010 - BRB - 5715

    | Advogado

    Questão: Q157741

    Disciplina: Direito Civil

    Considerando os contratos e a responsabilidade, julgue os itens subsequentes

  • .

    CESPE - 2010 - BRB - 5714

    | Advogado

    Questão: Q157739

    Disciplina: Direito Civil

    A respeito do negócio jurídico, julgue os próximos itens

  • .

    CESPE - 2010 - BRB - 5713

    | Advogado

    Questão: Q157737

    Disciplina: Direito Civil

    Acerca do direito das obrigações, julgue os itens a seguir

  • .

    CESPE - 2010 - BRB - 4829

    | Advogado

    Questão: Q157683

    Disciplina: Direito do Trabalho

    Com relação à instituição sindical e às multas administrativas, julgue os próximos itens

  • .

    CESPE - 2010 - BRB - 4827

    | Advogado

    Questão: Q157681

    Disciplina: Direito do Trabalho

    Julgue os itens a seguir a respeito de direito material do trabalho

  • .

    CESPE - 2010 - BRB - 4826

    | Advogado

    Questão: Q157680

    Disciplina: Direito do Trabalho

    Acerca de contrato individual de trabalho, julgue os itens subsequentes

  • .

    CESPE - 2010 - BRB - 3800

    | Advogado

    Questão: Q157479

    Disciplina: Direito Tributário

    No que concerne ao processo administrativo tributário e aos crimes contra a ordem tributária, julgue os itens seguintes

  • .

    CESPE - 2010 - BRB - 3799

    | Advogado

    Questão: Q157478

    Disciplina: Direito Tributário

    A respeito da obrigação e do crédito tributários, julgue os próximos itens

  • .

    CESPE - 2010 - BRB - 3798

    | Advogado

    Questão: Q157476

    Disciplina: Direito Tributário

    Quanto ao Sistema Tributário Nacional, julgue os itens a seguir

  • .

    CESPE - 2010 - BRB - 3195

    | Advogado

    Questão: Q157281

    Disciplina: Informática Básica

    Com relação aos aplicativos BrOffice Writer, Calc e Impress, julgue os itens subsequentes

  • .

    CESPE - 2010 - BRB - 3194

    | Advogado

    Questão: Q157279

    Disciplina: Informática Básica

    Acerca de segurança e proteção de computadores, julgue os próximos itens

  • .

    CESPE - 2010 - BRB - 3193

    | Advogado

    Questão: Q157277

    Disciplina: Informática Básica

    A respeito dos conceitos de tecnologias e protocolos utilizados na Web, julgue os itens a seguir

  • .

    CESPE - 2010 - BRB - 1673

    | Advogado

    Questão: Q156550

    Disciplina: Direito Comercial

    Com relação ao direito falimentar, julgue os itens que se seguem

  • .

    CESPE - 2010 - BRB - 1672

    | Advogado

    Questão: Q156542

    Disciplina: Direito Comercial

    Acerca do direito empresarial, julgue os próximos itens.

  • .

    CESPE - 2010 - BRB - 1671

    | Advogado

    Questão: Q156535

    Disciplina: Direito Comercial

    Acerca do direito empresarial, julgue os próximos itens.

  • .

    CESPE - 2010 - BRB - 1670

    | Advogado

    Questão: Q156527

    Disciplina: Direito Comercial

    Com relação ao direito do consumidor, julgue os itens a seguir

  • .

    CESPE - 2010 - BRB - 1669

    | Advogado

    Questão: Q156519

    Disciplina: Direito Comercial

    Acerca da disciplina jurídica dos títulos de crédito, julgue os itens subsequentes.

  • .

    CESPE - 2010 - BRB - 1668

    | Advogado

    Questão: Q156513

    Disciplina: Direito Comercial

    Acerca da disciplina jurídica dos títulos de crédito, julgue os itens subsequentes.

  • .

    CESPE - 2010 - BRB - 1307

    | Advogado

    Questão: Q156369

    Disciplina: Legislação Especial

    Julgue os itens que se seguem a respeito da Lei Orgânica do Distrito Federal ( LODF ).

  • .

    CESPE - 2010 - BRB - 1306

    | Advogado

    Questão: Q156366

    Disciplina: Legislação Especial

    Julgue os itens que se seguem a respeito da Lei Orgânica do Distrito Federal ( LODF ).

  • .

    CESPE - 2010 - BRB - 1119

    | Advogado

    Questão: Q156307

    Disciplina: Raciocínio Lógico

    Em determinado dia, dois amigos foram os últimos
    clientes a chegarem ao atendimento de uma agência bancária,
    no momento em que quatro operadores de caixa estavam
    fazendo o atendimento. Nas filas desses caixas estavam, naquele
    momento, 11, 14, 12 e 10 clientes. Os tempos máximos de
    atendimento de cada cliente por esses operadores de caixa são
    iguais, respectivamente, a 3, 2, 2,5 e 2,8 minutos. Até o final do
    expediente, não ocorreu atendimento especial e os clientes não
    mudaram de fila até serem atendidos.
    Considerando as informações acima e que os dois amigos também foram atendidos, julgue os itens a seguir

  • .

    CESPE - 2010 - BRB - 908

    | Advogado

    Questão: Q156185

    Disciplina: Direito Previdenciário

    No que concerne ao Regime de Previdência Complementar, julgue os itens subsequentes

  • .

    CESPE - 2010 - BRB - 907

    | Advogado

    Questão: Q156183

    Disciplina: Direito Previdenciário

    No que concerne ao Regime de Previdência Complementar, julgue os itens subsequentes

  • .

    CESPE - 2010 - BRB - 906

    | Advogado

    Questão: Q156181

    Disciplina: Direito Previdenciário

    Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética relativa ao direito previdenciário, seguida de uma assertiva a ser julgada

  • .

    CESPE - 2010 - BRB - 393

    | Advogado

    Questão: Q155780

    Disciplina: Atualidades

    Tida por muitos como o fórum internacional mais
    importante deste início do século 21, a Conferência de Copenhague
    (COP15) foi dada como morta e ressuscitada algumas vezes antes
    mesmo de começar. O megaencontro foi convocado para discutir
    medidas contra o aquecimento global.
    O Estado de S. Paulo, Especial, 27/11/2009, p. H2 (com adaptações)
    Tendo o texto acima como referência inicial e considerando a importância e a abrangência do tema que ele aborda, julgue os itens

  • .

    CESPE - 2010 - BRB - 392

    | Advogado

    Questão: Q155778

    Disciplina: Atualidades

    Em seu quarto pronunciamento após o atentado frustrado
    da Al-Qaeda a um avião americano no Natal, o presidente dos
    Estados Unidos da América ( EUA ), Barack Obama, lançou a linha
    mestra para a reforma do sistema de inteligência americano, que
    incluirá a revisão dos processos de concessão de visto para os EUA
    e maior cooperação com outros países para reforçar a revista de
    passageiros no exterior. Os temores de novos ataques terroristas
    contra aviões comerciais racharam os 27 países da União Europeia
    ( UE ). A proposta de adotar nos aeroportos novos aparelhos de
    scanner capazes de penetrar no tecido das roupas e visualizar o
    corpo dos passageiros foi rechaçada pela Bélgica.
    O Globo, 6/1/2010, p. 29 (com adaptações)
    Tendo o texto acima como referência inicial e considerando as múltiplas implicações do tema por ele tratado, julgue os itens seguintes

  • .

    CESPE - 2008 - FUNDAC - PB - 9750

    | Advogado

    Questão: Q147391

    Disciplina: Direito Administrativo

    Os atributos do ato administrativo não incluem a

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