NQuestões

  • Público

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  • .

    VUNESP - 2009 - TJ - SP - 5611

    | Magistratura

    Questão: Q205102

    Disciplina: Direito Civil

    A responsabilidade civil extracontratual no direito brasileiro

  • .

    VUNESP - 2009 - TJ - SP - 5610

    | Magistratura

    Questão: Q205101

    Disciplina: Direito Civil

    Quanto ao direito sucessório brasileiro, a família matrimonial e a família fundada na união estável diferem

  • .

    VUNESP - 2009 - TJ - SP - 5609

    | Magistratura

    Questão: Q205100

    Disciplina: Direito Civil

    O direito de representação

  • .

    VUNESP - 2009 - TJ - SP - 5608

    | Magistratura

    Questão: Q205099

    Disciplina: Direito Civil

    Assinale a alternativa correta.

  • .

    VUNESP - 2009 - TJ - SP - 5607

    | Magistratura

    Questão: Q205098

    Disciplina: Direito Civil

    Com relação aos efeitos patrimoniais do casamento,

  • .

    VUNESP - 2009 - TJ - SP - 5606

    | Magistratura

    Questão: Q205097

    Disciplina: Direito Civil

    O parentesco por afinidade

  • .

    VUNESP - 2009 - TJ - SP - 5605

    | Magistratura

    Questão: Q205096

    Disciplina: Direito Civil

    Constituto possessório é

  • .

    VUNESP - 2009 - TJ - SP - 5604

    | Magistratura

    Questão: Q205095

    Disciplina: Direito Civil

    Assinale a alternativa correta.

  • .

    VUNESP - 2009 - TJ - SP - 5603

    | Magistratura

    Questão: Q205094

    Disciplina: Direito Civil

    A novação

  • .

    VUNESP - 2009 - TJ - SP - 5602

    | Magistratura

    Questão: Q205093

    Disciplina: Direito Civil

    A obrigação, se indivisível e solidária,

  • .

    VUNESP - 2009 - TJ - SP - 5601

    | Magistratura

    Questão: Q205092

    Disciplina: Direito Civil

    Erro substancial e dolo essencial viciam o ato jurídico porque

  • .

    VUNESP - 2009 - TJ - SP - 5600

    | Magistratura

    Questão: Q205091

    Disciplina: Direito Civil

    Considerados em si mesmos, os bens podem ser

  • .

    VUNESP - 2009 - TJ - SP - 5599

    | Magistratura

    Questão: Q205090

    Disciplina: Direito Civil

    Prescrição e decadência

  • .

    VUNESP - 2009 - TJ - SP - 5598

    | Magistratura

    Questão: Q205089

    Disciplina: Direito Civil

    Comoriência é

  • .

    VUNESP - 2009 - TJ - SP - 5597

    | Magistratura

    Questão: Q205088

    Disciplina: Direito Civil

    O denominado efeito repristinatório da lei

  • .

    VUNESP - 2009 - TJ MS - 5936

    | Notários

    Questão: Q203490

    Disciplina: Direito Civil

    No contrato de troca de imóvel é incabível o pedido de resolução do contrato.
    Este posicionamento está

  • .

    VUNESP - 2009 - TJ MS - 5935

    | Notários

    Questão: Q203489

    Disciplina: Direito Civil

    Em se tratando de responsabilidade extracontratual, é solidariamente responsável com os autores do dano o empregado em relação ao empregador.
    Este posicionamento está

  • .

    VUNESP - 2009 - TJ MS - 5934

    | Notários

    Questão: Q203488

    Disciplina: Direito Civil

    Observe as assertivas a seguir:
    I. A sentença que pronunciar a inexistência do ato praticado com reserva mental irregular tem eficácia ex nunc, atingindo o ato após seu trânsito em julgado.
    II. Havendo dúvida, os direitos devem prevalecer sempre sobre as restrições.
    III. Escritura pública se retifica mediante outra escritura pública e não por meio de mandado judicial.
    IV. Os direitos hereditários podem ser objeto de cessão, podendo ser realizada por meio de instrumento particular.
    V. O silêncio importa anuência, quando as circunstâncias ou os usos o autorizarem, e não for necessária a declaração de vontade expressa.
    É correto o que se afirma apenas em

  • .

    VUNESP - 2009 - TJ MS - 5933

    | Notários

    Questão: Q203487

    Disciplina: Direito Civil

    Observe as assertivas a seguir:
    I. É válida a doação de um cônjuge ao outro na constância do matrimônio, quando adotado, por força da lei, o regime de separação de bens.
    II. No regime de comunhão parcial, as dívidas contraídas no exercício da administração obrigam os bens comuns e particulares do cônjuge que os administra, e os do outro na razão do proveito que houver auferido.
    III. O direito de revogar a doação se transmite aos herdeiros do doador.
    IV. O doador não é obrigado a pagar juros moratórios, nem é sujeito às consequências da evicção ou do vício redibitório. Nas doações para casamento com certa e determinada pessoa, o doador ficará sujeito à evicção, salvo convenção em contrário.
    V. A doação em forma de subvenção periódica ao beneficiado extingue-se morrendo o doador, salvo se este outra coisa dispuser, morrendo o donatário, transmite-se aos herdeiros a quem aproveite a doação.
    Está correto o que se afirma apenas em

  • .

    VUNESP - 2009 - TJ MS - 5932

    | Notários

    Questão: Q203486

    Disciplina: Direito Civil

    Linésia, casada sob o regime de separação de bens, vendeu a Amarildo, por meio de escritura pública, um imóvel. Ocorre que, dias após o negócio, dois, dos cinco filhos de Linésia, compraram, também por escritura pública, o mesmo imóvel de Amarildo, com dinheiro que receberam da mãe. Linésia faleceu em 12 de agosto de 2003. Os demais irmãos dos compradores e o marido de Linésia ingressaram com ação de anulação das escrituras de compra e venda por considerarem que houve simulação, pois a verdadeira intenção da mãe era uma doação, em 11 de julho de 2008.
    Em análise da questão, aponte a alternativa correta.

  • .

    VUNESP - 2009 - TJ MS - 5931

    | Notários

    Questão: Q203485

    Disciplina: Direito Civil

    Maria conviveu em união estável com Pedro por um período superior a três anos, sendo que com este se casou em 27 de janeiro de 1978, pelo regime de comunhão de bens. Desde a união estável o casal vivia no imóvel situado na rua João Cintra, 51, cujos direitos foram recebidos por Pedro mediante escritura pública, antes da referida união e quando este era casado com Joana, pelo regime de comunhão de bens. Em 30 de setembro de 1988 Pedro abandonou Maria, que permaneceu no imóvel como se dona fosse, sem oposição até a presente data. Pedro, que faleceu em janeiro de 1989, e Joana tiveram dois filhos, Carlos, nascido em 15 de março de 1975 e Júnior em 17 de janeiro de 1972.
    Diante desses fatos, aponte a assertiva correta.

  • .

    VUNESP - 2009 - TJ MS - 5930

    | Notários

    Questão: Q203484

    Disciplina: Direito Civil

    Um casal de sírios, no momento residentes no Brasil, casa-se na Síria, silenciando quanto ao regime de casamento a ser adotado. Durante a constância da união houve aquisição de patrimônio imobiliário, sendo que após alguns anos houve sua ruptura, com o consequente divórcio e partilha de bens. Alega o marido que, por serem sírios aplica-se a lei síria, em que a mulher teria direito a 1/6.
    Analisando a questão, apenas com os elementos dados, responda o posicionamento correto.

  • .

    VUNESP - 2009 - TJ MS - 5929

    | Notários

    Questão: Q203483

    Disciplina: Direito Civil

    João realizou compromisso de compra e venda, celebrado e quitado em 1986, com empresa comercial, sendo que o pedido de registro no Cartório de Registro de Imóveis foi protocolado somente em 1989, quando o imóvel já se encontrava hipotecado e arrecadado em processo falimentar da promitente-alienante. Houve suscitação de dúvida pelo oficial.
    Diante desse fato, aponte a alternativa correta.

  • .

    VUNESP - 2009 - TJ MS - 5928

    | Notários

    Questão: Q203482

    Disciplina: Direito Civil

    Analisando as características jurídicas da hipoteca, aponte a alternativa correta.

  • .

    VUNESP - 2009 - TJ MS - 5927

    | Notários

    Questão: Q203481

    Disciplina: Direito Civil

    Considerando a obrigação de pagar alimentos, é correto afirmar que

  • .

    VUNESP - 2010 - MPE - SP - 6551

    | Analista de Promotoria

    Questão: Q178629

    Disciplina: Direito Civil

    Assinale a alternativa correta.

  • .

    VUNESP - 2010 - MPE - SP - 6550

    | Analista de Promotoria

    Questão: Q178627

    Disciplina: Direito Civil

    A interdição é medida judicial

  • .

    VUNESP - 2010 - MPE - SP - 6549

    | Analista de Promotoria

    Questão: Q178625

    Disciplina: Direito Civil

    Assinale a alternativa correta.

  • .

    VUNESP - 2010 - MPE - SP - 6548

    | Analista de Promotoria

    Questão: Q178623

    Disciplina: Direito Civil

    Em matéria de adoção, levando em conta, especialmente, as modificações introduzidas pela Lei n.º 12.010, de 03 de agosto de 2009, assinale a alternativa correta.

  • .

    VUNESP - 2010 - MPE - SP - 6547

    | Analista de Promotoria

    Questão: Q178621

    Disciplina: Direito Civil

    Considere as afirmações seguintes:
    I. tanto o instituto da indignidade quanto o da deserdação procuram afastar da herança aquele que a ela não faz jus, em razão de reprovável conduta que teve em relação ao autor sucessionis, ou, ainda, contra seu cônjuge, companheiro, ascendente ou descendente;
    II. a pena de indignidade é cominada pela própria lei, nos casos expressos que enumera, ao passo que a deserdação repousa na vontade exclusiva do de cujus que a impõe ao culpado, em ato de última vontade, desde que fundada em motivo legal;
    III. somente a autoria em crime de homicídio doloso, tentado ou consumado contra o autor da herança, pode afastar o herdeiro da sucessão.
    Está correto o contido em

  • .

    VUNESP - 2010 - MPE - SP - 6546

    | Analista de Promotoria

    Questão: Q178619

    Disciplina: Direito Civil

    "X" edificou casa, em área urbana, na certeza de lhe pertencer a totalidade da área descrita junto à matrícula imobiliária. Constatou, porém, já concluída a construção, que por um erro na descrição das linhas limítrofes, a edificação invadiu uma vigésima parte do terreno de seu vizinho. Considerando isso, assinale a seguir a alternativa correta.

  • .

    VUNESP - 2010 - MPE - SP - 6545

    | Analista de Promotoria

    Questão: Q178617

    Disciplina: Direito Civil

    No âmbito do direito intertemporal (direito conflitual de leis no tempo ), deve-se pressupor, como regra geral e princípio absoluto,

  • .

    VUNESP - 2008 - Defensoria Pública - MS - 5056

    | Defensor Público Substituto

    Questão: Q128250

    Disciplina: Direito Civil

    Indique a alternativa correta.

  • .

    VUNESP - 2008 - Defensoria Pública - MS - 5055

    | Defensor Público Substituto

    Questão: Q128249

    Disciplina: Direito Civil

    No que diz respeito ao regime de bens, indique a alternativa correta.

  • .

    VUNESP - 2008 - Defensoria Pública - MS - 5054

    | Defensor Público Substituto

    Questão: Q128248

    Disciplina: Direito Civil

    Considere as seguintes assertivas:
    I. Transmite-se aos herdeiros do devedor, nos limites da herança, a obrigação de prestar alimentos à ex-companheira.
    II. Quem deixa de pagar débito alimentar decorrente de ato ilícito não está sujeito à prisão civil.
    III. A diferença de causa nas dívidas não impede a compensação se uma se originar em alimentos.
    IV. Não pode o credor deixar de exercer, porém lhe é vedado renunciar o direito a alimentos, sendo o respectivo crédito insuscetível de cessão, compensação ou penhora.
    Está correto apenas o que se afirma em

  • .

    VUNESP - 2008 - Defensoria Pública - MS - 5053

    | Defensor Público Substituto

    Questão: Q128247

    Disciplina: Direito Civil

    Marta adquiriu de Joana, herdeira de José, e que apresenta distúrbio psíquico incapacitante, um imóvel, por meio de escritura pública de cessão de direitos hereditários, em 17 de janeiro de 1995. Joana foi declarada totalmente incapaz somente em 12 de agosto de 2008. Diante desse fato, aponte a alternativa correta.

  • .

    VUNESP - 2008 - Defensoria Pública - MS - 5052

    | Defensor Público Substituto

    Questão: Q128246

    Disciplina: Direito Civil

    Assinale a alternativa correta.

  • .

    VUNESP - 2008 - Defensoria Pública - MS - 5051

    | Defensor Público Substituto

    Questão: Q128245

    Disciplina: Direito Civil

    O proprietário de prédio superior pretende obrigar que o dono do prédio inferior suporte o escoamento das águas fluviais e de seu esgoto, uma vez que não há coleta de esgoto disponível para o imóvel superior. Em razão desse fato, aponte a alternativa correta.

  • .

    VUNESP - 2008 - Defensoria Pública - MS - 5050

    | Defensor Público Substituto

    Questão: Q128244

    Disciplina: Direito Civil

    Considere as assertivas a seguir:
    I. A exigência de cláusula penal moratória depende da utilidade do cumprimento atrasado da obrigação e exclui a pretensão ao adimplemento.
    II. A exigência de cláusula penal compensatória exclui a pretensão ao adimplemento ou à indenização por perdas e danos.
    III. Com a cláusula penal compensatória, o credor é ressarcido pelas perdas e danos decorrentes do descumprimento da obrigação e a estipulação é como uma pré-fixação desses prejuízos.
    IV. A cláusula penal moratória é estabelecida apenas para o caso de inadimplemento completo da obrigação.
    É correto o que se afirma apenas em

  • .

    VUNESP - 2008 - Defensoria Pública - MS - 5049

    | Defensor Público Substituto

    Questão: Q128243

    Disciplina: Direito Civil

    Indique a alternativa correta.

  • .

    VUNESP - 2008 - Defensoria Pública - MS - 5048

    | Defensor Público Substituto

    Questão: Q128242

    Disciplina: Direito Civil

    No tocante à teoria do abuso do direito, na forma consagrada no Código Civil, assinale a alternativa correta.

  • .

    VUNESP - 2008 - Defensoria Pública - MS - 5047

    | Defensor Público Substituto

    Questão: Q128241

    Disciplina: Direito Civil

    José e Maria transferiram o domínio de um terreno à Construtora X por meio de escritura pública, livre e desembaraçado de quaisquer ônus. A construtora, a fim de garantir o financiamento da construção do edifício projetado sobre o terreno, para fins não residenciais, deu o imóvel em garantia ao Banco Y, que liberaria o ônus, assim que quitado o empréstimo. Para o pagamento do terreno, José e Maria receberiam 4 unidades a serem construídas, sendo que ao final, receberam as unidades hipotecadas, em virtude de que a construtora não quitou o débito com o banco. Diante desse fato, indique a alternativa correta.

  • .

    VUNESP - 2007 - Pref- Louveira SP - 4579

    | Procurador Judicial

    Questão: Q121565

    Disciplina: Direito Civil

    Nas locações de imóveis destinados ao comércio, o locatário terá direito à renovação do contrato, por igual prazo, desde que, cumulativamente, o contrato tenha sido realizado por escrito,

  • .

    VUNESP - 2007 - Pref- Louveira SP - 4578

    | Procurador Judicial

    Questão: Q121564

    Disciplina: Direito Civil

    Assinale a alternativa correta.

  • .

    VUNESP - 2007 - Pref- Louveira SP - 4577

    | Procurador Judicial

    Questão: Q121563

    Disciplina: Direito Civil

    No regime de bens

  • .

    VUNESP - 2007 - Pref- Louveira SP - 4576

    | Procurador Judicial

    Questão: Q121562

    Disciplina: Direito Civil

    Nas obrigações

  • .

    VUNESP - 2007 - OAB-SP - 6164

    | Exame de Ordem 2010-2

    Questão: Q118084

    Disciplina: Direito Civil

    Assinale a alternativa correta.

  • .

    VUNESP - 2007 - OAB-SP - 6163

    | Exame de Ordem 2010-2

    Questão: Q118083

    Disciplina: Direito Civil

    Sobre as sucessões, assinale a alternativa errada.

  • .

    VUNESP - 2007 - OAB-SP - 6162

    | Exame de Ordem 2010-2

    Questão: Q118082

    Disciplina: Direito Civil

    Sobre o casamento, é errado afirmar que

  • .

    VUNESP - 2007 - OAB-SP - 6161

    | Exame de Ordem 2010-2

    Questão: Q118081

    Disciplina: Direito Civil

    Sobre a possibilidade de realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual, por via administrativa, assinale a alternativa errada.

  • .

    VUNESP - 2007 - OAB-SP - 6160

    | Exame de Ordem 2010-2

    Questão: Q118080

    Disciplina: Direito Civil

    No tocante ao contrato de transporte de pessoas, assinale a alternativa correta.

  • .

    VUNESP - 2007 - OAB-SP - 6159

    | Exame de Ordem 2010-2

    Questão: Q118079

    Disciplina: Direito Civil

    Sobre a teoria geral dos contratos, é errado afirmar que

  • .

    VUNESP - 2007 - OAB-SP - 6158

    | Exame de Ordem 2010-2

    Questão: Q118078

    Disciplina: Direito Civil

    Assinale a alternativa correta em relação à Lei n.º 8.245/91, que regula as locações.

  • .

    VUNESP - 2007 - OAB-SP - 6157

    | Exame de Ordem 2010-2

    Questão: Q118077

    Disciplina: Direito Civil

    Dos seguintes contratos, poderá ser considerado, por sua própria natureza, aleatório:

  • .

    VUNESP - 2007 - OAB-SP - 6156

    | Exame de Ordem 2010-2

    Questão: Q118076

    Disciplina: Direito Civil

    A empresa A é devedora da empresa B de quantia em dinheiro. Posteriormente, ocorre uma incorporação societária de B por A. Nessas condições, indique o que ocorrerá com a dívida existente.

  • .

    VUNESP - 2007 - OAB-SP - 6155

    | Exame de Ordem 2010-2

    Questão: Q118075

    Disciplina: Direito Civil

    No caso de sucessão causa mortis, das classes de pessoas citadas, não comporá aquela dos "herdeiros necessários":

  • .

    VUNESP - 2007 - OAB-SP - 6154

    | Exame de Ordem 2010-2

    Questão: Q118074

    Disciplina: Direito Civil

    O reconhecimento da paternidade e a fixação de domicílio são exemplos de qual dos conceitos a seguir?

  • .

    VUNESP - 2007 - Câmara de São Paulo - 4597

    | Procurador Legislativo

    Questão: Q115063

    Disciplina: Direito Civil

    Assinale a alternativa correta.

  • .

    VUNESP - 2007 - Câmara de São Paulo - 4596

    | Procurador Legislativo

    Questão: Q115062

    Disciplina: Direito Civil

    Leia as afirmações a seguir.
    I. São duas as ações edilícias: a redibitória e a estimatória ou "quanti minoris".
    II. A ação "quanti minoris" acarreta a redibição do contrato.
    III. A ação redibitória consiste na resolução do contrato.
    IV. Na ação redibitória, se o alienante conhecia o vício, ou o defeito, o adquirente fará jus ao recebimento de indenização pelas perdas e danos sofridos.
    V. Confunde-se com a evicção a venda sob condição suspensiva e a promessa de venda.
    É correto apenas o que se afirma em

  • .

    VUNESP - 2007 - Câmara de São Paulo - 4595

    | Procurador Legislativo

    Questão: Q115061

    Disciplina: Direito Civil

    Assinale a alternativa correta.

  • .

    VUNESP - 2007 - Câmara de São Paulo - 4594

    | Procurador Legislativo

    Questão: Q115060

    Disciplina: Direito Civil

    João faleceu em 13 de junho de 1991, sem ter testamento, nem herdeiro legítimo notoriamente conhecido, conforme ficou demonstrado em processo de arrecadação e de inventário, após as diligências reclamadas pela lei para localizá-los, que somente findou em 12 de março de 2002. Porém deixou um imóvel localizado na rua São João, 64, São Paulo, Capital, com metragem superior a 250 m2. Neste imóvel residia Maria Paula, que não tinha nenhum laço de parentesco com João ou relação de afinidade, sendo certo que começou a possuir o imóvel, sem qualquer oposição e como se dona fosse, a partir da morte de João. Diante dos fatos relatados, é correto afirmar que Maria Paula

  • .

    VUNESP - 2007 - Câmara de São Paulo - 4593

    | Procurador Legislativo

    Questão: Q115059

    Disciplina: Direito Civil

    Excesso de execução ou cumulação indevida; penhora incorreta ou errônea avaliação, nulidade de execução, por não configurar título executivo, são matérias que podem ser alegadas

  • .

    VUNESP - 2007 - Câmara de São Paulo - 4592

    | Procurador Legislativo

    Questão: Q115058

    Disciplina: Direito Civil

    No que diz respeito à eficácia dos negócios jurídicos, é possível concluir que

  • .

    VUNESP - 2007 - Câmara de São Paulo - 4591

    | Procurador Legislativo

    Questão: Q115057

    Disciplina: Direito Civil

    O Princípio da Intangibilidade das situações definitivamente consolidadas significa

  • .

    VUNESP - 2007 - Câmara de São Paulo - 4589

    | Procurador Legislativo

    Questão: Q115056

    Disciplina: Direito Civil

    Leia os fatos. Sofia recebeu um imóvel por doação, em zona urbana. O proprietário do imóvel vizinho ao seu construiu um terraço e abriu janela a menos de metro e meio de seu terreno, quando na ocasião Sofia contava com 17 anos de idade. Passados dois anos do ocorrido, ela ingressou com ação contra seu vizinho. Com base nos fatos descritos, assinale a alternativa correta.

  • .

    VUNESP - 2007 - Câmara de São Paulo - 4588

    | Procurador Legislativo

    Questão: Q115055

    Disciplina: Direito Civil

    João Carlos, por compromisso de compra e venda, adquiriu os direitos sobre um apartamento da Construtora Nova Aurora, que por ela estava hipotecado ao Banco São José. Diante desse fato, é correto afirmar que

  • .

    VUNESP - 2007 - Câmara de São Paulo - 4587

    | Procurador Legislativo

    Questão: Q115054

    Disciplina: Direito Civil

    Considerando a obrigação de pagar alimentos, decorrente da condenação em ação de reparação de danos, é correto afirmar que

  • .

    VUNESP - 2007 - OAB-SP - 6174

    | Exame de Ordem 2010-2

    Questão: Q110131

    Disciplina: Direito Civil

    Na sucessão legítima, quando a lei chama certos parentes do falecido a suceder em todos os direitos, em que ele sucederia se vivo fosse, ocorre o instituto denominado

  • .

    VUNESP - 2007 - OAB-SP - 6173

    | Exame de Ordem 2010-2

    Questão: Q110130

    Disciplina: Direito Civil

    Entre tio-avô e sobrinho-neto, há parentesco

  • .

    VUNESP - 2007 - OAB-SP - 6172

    | Exame de Ordem 2010-2

    Questão: Q110129

    Disciplina: Direito Civil

    São formas de aquisição da propriedade imóvel, exceto:

  • .

    VUNESP - 2007 - OAB-SP - 6171

    | Exame de Ordem 2010-2

    Questão: Q110128

    Disciplina: Direito Civil

    São pactos adjetos à compra e venda com previsão legal, exceto:

  • .

    VUNESP - 2007 - OAB-SP - 6170

    | Exame de Ordem 2010-2

    Questão: Q110127

    Disciplina: Direito Civil

    Quanto ao adimplemento das obrigações, é errado afirmar que

  • .

    VUNESP - 2007 - OAB-SP - 6169

    | Exame de Ordem 2010-2

    Questão: Q110126

    Disciplina: Direito Civil

    Quanto à assunção de dívida, é errado afirmar que

  • .

    VUNESP - 2007 - OAB-SP - 6168

    | Exame de Ordem 2010-2

    Questão: Q110125

    Disciplina: Direito Civil

    Devedor de coisa indicada apenas pelo gênero e quantidade

  • .

    VUNESP - 2007 - OAB-SP - 6167

    | Exame de Ordem 2010-2

    Questão: Q110124

    Disciplina: Direito Civil

    Constitui exemplo de vínculo obrigacional em que há débito de uma pessoa, mas responsabilidade de outra, a dívida

  • .

    VUNESP - 2007 - OAB-SP - 6166

    | Exame de Ordem 2010-2

    Questão: Q110123

    Disciplina: Direito Civil

    Sobre prescrição e decadência, assinale a alternativa errada.

  • .

    VUNESP - 2007 - OAB-SP - 6165

    | Exame de Ordem 2010-2

    Questão: Q110122

    Disciplina: Direito Civil

    Segundo a lei, o negócio jurídico, cujos efeitos estão aguardando a ocorrência do termo inicial, produz

  • .

    VUNESP - 2007 - OAB-SP - 6197

    | Exame de Ordem 2010-2

    Questão: Q104385

    Disciplina: Direito Civil

    Sobre a sucessão testamentária, é ERRADO afirmar:

  • .

    VUNESP - 2007 - OAB-SP - 6196

    | Exame de Ordem 2010-2

    Questão: Q104384

    Disciplina: Direito Civil

    Sobre a sucessão legítima em favor da viúva, é ERRADO afirmar que

  • .

    VUNESP - 2007 - OAB-SP - 6195

    | Exame de Ordem 2010-2

    Questão: Q104383

    Disciplina: Direito Civil

    Assinale a alternativa que indica a única pessoa que NÃO se encontra sob uma causa suspensiva do casamento.

  • .

    VUNESP - 2007 - OAB-SP - 6194

    | Exame de Ordem 2010-2

    Questão: Q104382

    Disciplina: Direito Civil

    Sobre o usufruto, é ERRADO afirmar que

  • .

    VUNESP - 2007 - OAB-SP - 6193

    | Exame de Ordem 2010-2

    Questão: Q104381

    Disciplina: Direito Civil

    Sobre o mandato, é ERRADO afirmar que

  • .

    VUNESP - 2007 - OAB-SP - 6192

    | Exame de Ordem 2010-2

    Questão: Q104380

    Disciplina: Direito Civil

    Sobre a doação, é ERRADO afirmar:

  • .

    VUNESP - 2007 - OAB-SP - 6191

    | Exame de Ordem 2010-2

    Questão: Q104379

    Disciplina: Direito Civil

    Comodatário - dentro do prazo estabelecido em contrato - vê a moto que lhe foi emprestada desaparecer por conta de um caso fortuito. Nesse caso, é CORRETO afirmar que

  • .

    VUNESP - 2007 - OAB-SP - 6190

    | Exame de Ordem 2010-2

    Questão: Q104378

    Disciplina: Direito Civil

    Sobre a fraude contra credores, é ERRADO afirmar que

  • .

    VUNESP - 2007 - OAB-SP - 6189

    | Exame de Ordem 2010-2

    Questão: Q104377

    Disciplina: Direito Civil

    Sobre a conversão do negócio jurídico, é CORRETO afirmar que se trata de instituto

  • .

    VUNESP - 2006 - OAB-SP - 3388

    | OAB 2010

    Questão: Q97417

    Disciplina: Direito Civil

    Quanto à sucessão colateral, é correto afirmar que

  • .

    VUNESP - 2006 - OAB-SP - 3387

    | OAB 2010

    Questão: Q97416

    Disciplina: Direito Civil

    Sobre a sucessão legítima, é correto afirmar que, na falta de descendentes e ascendentes, sendo casado o falecido,

  • .

    VUNESP - 2006 - OAB-SP - 3386

    | OAB 2010

    Questão: Q97415

    Disciplina: Direito Civil

    Sobre o pacto antenupcial, é errado afirmar que

  • .

    VUNESP - 2006 - OAB-SP - 3385

    | OAB 2010

    Questão: Q97414

    Disciplina: Direito Civil

    A respeito da comunhão parcial de bens, é correto afirmar que

  • .

    VUNESP - 2006 - OAB-SP - 3384

    | OAB 2010

    Questão: Q97413

    Disciplina: Direito Civil

    Sobre o penhor, é errado afirmar que

  • .

    VUNESP - 2006 - OAB-SP - 3383

    | OAB 2010

    Questão: Q97412

    Disciplina: Direito Civil

    Sobre o usufruto, é errado afirmar que

  • .

    VUNESP - 2006 - OAB-SP - 3382

    | OAB 2010

    Questão: Q97411

    Disciplina: Direito Civil

    Não é exemplo de solidariedade passiva decorrente da lei a obrigação entre

  • .

    VUNESP - 2006 - OAB-SP - 3381

    | OAB 2010

    Questão: Q97409

    Disciplina: Direito Civil

    O titular de um direito que o exerce de modo abusivo, excedendo os limites da boa-fé ou de seu fim social, pratica ato

  • .

    VUNESP - 2006 - OAB-SP - 3380

    | OAB 2010

    Questão: Q97407

    Disciplina: Direito Civil

    Segundo o Código Civil, a desconsideração da personalidade jurídica

  • .

    VUNESP - 2006 - OAB-SP - 3379

    | OAB 2010

    Questão: Q97405

    Disciplina: Direito Civil

    Após um dia normal de trabalho em seu escritório, João, 40 anos, não volta para casa e não deixa representante ou procurador. É correto afirmar que a propriedade dos bens de João será definitivamente entregue aos herdeiros

  • .

    VUNESP - 2006 - OAB-SP - 3368

    | OAB 2010

    Questão: Q94828

    Disciplina: Direito Civil

    Sobre a Sucessão testamentária, é errado afirmar:

  • .

    VUNESP - 2006 - OAB-SP - 3367

    | OAB 2010

    Questão: Q94827

    Disciplina: Direito Civil

    Sobre o Direito das Sucessões, é errado afirmar:

  • .

    VUNESP - 2006 - OAB-SP - 3366

    | OAB 2010

    Questão: Q94826

    Disciplina: Direito Civil

    Quanto à União Estável, é errado afirmar:

  • .

    VUNESP - 2006 - OAB-SP - 3365

    | OAB 2010

    Questão: Q94825

    Disciplina: Direito Civil

    Quanto ao Direito de Família, assinale a alternativa correta.

  • .

    VUNESP - 2006 - OAB-SP - 3364

    | OAB 2010

    Questão: Q94824

    Disciplina: Direito Civil

    Devedor transfere a posse de seu imóvel ao credor, a fim de que este possa se pagar do crédito do qual é titular, utilizando para tanto os frutos e rendimentos do imóvel. Verifica-se, neste caso,

  • .

    VUNESP - 2006 - OAB-SP - 3363

    | OAB 2010

    Questão: Q94823

    Disciplina: Direito Civil

    Sobre os direitos reais, é errado afirmar:

  • .

    VUNESP - 2006 - OAB-SP - 3362

    | OAB 2010

    Questão: Q94822

    Disciplina: Direito Civil

    Sobre a Responsabilidade Civil, é errado afirmar:

  • .

    VUNESP - 2006 - OAB-SP - 3361

    | OAB 2010

    Questão: Q94821

    Disciplina: Direito Civil

    São formas de adimplemento:

  • .

    VUNESP - 2006 - OAB-SP - 3360

    | OAB 2010

    Questão: Q94820

    Disciplina: Direito Civil

    Sobre a teoria das nulidades, é errado afirmar:

  • .

    VUNESP - 2006 - OAB-SP - 3359

    | OAB 2010

    Questão: Q94819

    Disciplina: Direito Civil

    Sobre as pertenças, é correto afirmar que

  • .

    VUNESP - 2005 - PGE-SP - 2172

    | Procurador

    Questão: Q81251

    Disciplina: Direito Civil

    A propósito da cobrança da dívida ativa da Fazenda Pública por meio de execução fiscal, é incorreto afirmar que

  • .

    VUNESP - 2005 - PGE-SP - 2164

    | Procurador

    Questão: Q81250

    Disciplina: Direito Civil

    João, pai de dois filhos e casado pelo regime de separação de bens, faz com um de seus filhos um negócio jurídico em que entrega uma casa a este no valor de R$ 100.000,00 e recebe em troca um carro no valor de R$ 50.000,00 e R$ 10.000,00 em dinheiro. Esse negócio é

  • .

    VUNESP - 2005 - PGE-SP - 2163

    | Procurador

    Questão: Q81249

    Disciplina: Direito Civil

    É incorreto afirmar que

  • .

    VUNESP - 2005 - PGE-SP - 2162

    | Procurador

    Questão: Q81248

    Disciplina: Direito Civil

    Considere as assertivas a seguir:
    I. uma servidão de luz pode ser adquirida por usucapião;
    II. a servidão não se presume;
    III. a servidão pode ser constituída por ato "inter vivos "ou "causa mortis;IV. é possível constituir-se servidão de não construir além de certa altura; V. as servidões não-aparentes não gravam o prédio serviente. Está correto o que se afirma apenas em "

  • .

    VUNESP - 2005 - PGE-SP - 2161

    | Procurador

    Questão: Q81247

    Disciplina: Direito Civil

    João faleceu em 5 de agosto de 1985 e deixou três filhos: Antônio, então com 18 anos; José, com 15 anos e Maria, com 3 anos. Como bem passível de herança, deixou um imóvel residencial, localizado em zona urbana, com área superior a 250 m2. Não houve abertura de inventário. Desde o falecimento de João, seu filho Antônio permaneceu na posse do imóvel, utilizando-o nos finais de semana e dias de veraneio, arcando com todas as despesas de conservação, além de pagamento de tributos que recaíam sobre essa propriedade, ou seja, exerceu posse como se dono fosse. José e Maria, desde o falecimento do pai, foram residir em outro local. Somente em janeiro de 2005 José e Maria tentaram reaver sua posse sobre o imóvel. Diante desses fatos, é correto dizer que

  • .

    VUNESP - 2005 - PGE-SP - 2160

    | Procurador

    Questão: Q81246

    Disciplina: Direito Civil

    Diante do princípio anteriormente vigente da imutabilidade absoluta do regime matrimonial de bens, em face de um casamento contraído após a vigência do Código Civil de 2002, porém, cujo processo de habilitação transcorreu sob a égide do Código Civil de 1916, pode-se afirmar que seria possível a mudança de regime do casamento durante sua constância

  • .

    VUNESP - 2005 - PGE-SP - 2159

    | Procurador

    Questão: Q81245

    Disciplina: Direito Civil

    Em matéria de evicção, não é possível demandar se o adquirente foi privado da coisa por furto. Este posicionamento está

  • .

    VUNESP - 2005 - PGE-SP - 2158

    | Procurador

    Questão: Q81244

    Disciplina: Direito Civil

    Em relação ao contrato de compra e venda, é correta a declaração de que há transferência de propriedade da coisa vendida

  • .

    VUNESP - 2005 - PGE-SP - 2157

    | Procurador

    Questão: Q81243

    Disciplina: Direito Civil

    José, empregado de uma empresa transportadora de passageiros, conduzindo o ônibus dessa empresa durante um temporal, avançou sobre via já inundada. O ônibus foi arrastado pela força das águas pluviais até ficar submerso, o que causou a morte de alguns passageiros. Diante desse fato,

  • .

    VUNESP - 2005 - PGE-SP - 2156

    | Procurador

    Questão: Q81242

    Disciplina: Direito Civil

    Considerando o direito à intimidade, é possível admitir que

  • .

    VUNESP - 2005 - PGE-SP - 2155

    | Procurador

    Questão: Q81241

    Disciplina: Direito Civil

    Analisando-se as características do contrato de comodato, pode-se afirmar a possibilidade de empréstimo de bem fungível nessa modalidade?

  • .

    VUNESP - 2005 - OAB-PE - 1554

    | OAB 2010

    Questão: Q75491

    Disciplina: Direito Civil

    No contrato

  • .

    VUNESP - 2005 - OAB-PE - 1553

    | OAB 2010

    Questão: Q75490

    Disciplina: Direito Civil

    É válida a disposição testamentária

  • .

    VUNESP - 2005 - OAB-PE - 1552

    | OAB 2010

    Questão: Q75489

    Disciplina: Direito Civil

    São pessoas jurídicas de direito público interno, previstas no artigo 41 do Código Civil, as

  • .

    VUNESP - 2005 - OAB-PE - 1551

    | OAB 2010

    Questão: Q75488

    Disciplina: Direito Civil

    Dispõe a Lei de Introdução do Código Civil que

  • .

    VUNESP - 2005 - OAB-PE - 1550

    | OAB 2010

    Questão: Q75487

    Disciplina: Direito Civil

    Com relação à adoção, assinale a alternativa correta.

  • .

    VUNESP - 2005 - OAB-PE - 1549

    | OAB 2010

    Questão: Q75486

    Disciplina: Direito Civil

    O divórcio poderá ser

  • .

    VUNESP - 2005 - OAB-PE - 1548

    | OAB 2010

    Questão: Q75485

    Disciplina: Direito Civil

    Nas obrigações solidárias

  • .

    VUNESP - 2005 - OAB-PE - 1547

    | OAB 2010

    Questão: Q75484

    Disciplina: Direito Civil

    É nulo

  • .

    VUNESP - 2005 - OAB-PE - 1546

    | OAB 2010

    Questão: Q75483

    Disciplina: Direito Civil

    É correto afirmar que

  • .

    VUNESP - 2005 - OAB-PE - 1545

    | OAB 2010

    Questão: Q75482

    Disciplina: Direito Civil

    A prescrição

  • .

    VUNESP - 2004 - OAB-SP - 1657

    | OAB 2010

    Questão: Q72354

    Disciplina: Direito Civil

    Antônio promove ação de despejo por falta de pagamento contra o locatário Benedito. O contrato de locação é garantido por fiança. Assinale a alternativa correta.

  • .

    VUNESP - 2004 - OAB-SP - 1656

    | OAB 2010

    Questão: Q72353

    Disciplina: Direito Civil

    Julgada procedente ação de despejo por falta de pagamento, em que houve vício de citação, o locatário é citado, na execução de sentença, para pagar o débito decorrente da condenação ou para nomear bens à penhora. Para o executado evitar a penhora de seus bens constitui medida processual

  • .

    VUNESP - 2004 - OAB-SP - 1652

    | OAB 2010

    Questão: Q72352

    Disciplina: Direito Civil

    Estão legitimados a suceder, na sucessão legítima:

  • .

    VUNESP - 2004 - OAB-SP - 1651

    | OAB 2010

    Questão: Q72351

    Disciplina: Direito Civil

    O bem de família regulado pelo Código Civil de 2002:

  • .

    VUNESP - 2004 - OAB-SP - 1650

    | OAB 2010

    Questão: Q72350

    Disciplina: Direito Civil

    Antônio recebeu de Benedito um apartamento em locação, para fins residenciais, sendo celebrado contrato escrito com prazo determinado de 36 meses. No contrato, que não foi averbado na matrícula do imóvel, foi estipulado direito de preferência do inquilino na compra do imóvel, a ser exercido no prazo de 30 dias. Passado um ano de vigência da locação, o apartamento é vendido a um terceiro, sem ser consultado o locatário. Nesse caso,

  • .

    VUNESP - 2004 - OAB-SP - 1649

    | OAB 2010

    Questão: Q72349

    Disciplina: Direito Civil

    Negando-se o comodatário, constituído em mora, a devolver o bem ao comodante,

  • .

    VUNESP - 2004 - OAB-SP - 1648

    | OAB 2010

    Questão: Q72348

    Disciplina: Direito Civil

    Ao atravessar determinado cruzamento, fora da faixa de pedestres, Antônio é atropelado e morto por Acácio, que dirigia o veículo do amigo, veículo esse que apresentava visíveis sinais de deterioração na lataria e na pintura, além de estar em atraso com o pagamento do IPVA. No caso,

  • .

    VUNESP - 2004 - OAB-SP - 1647

    | OAB 2010

    Questão: Q72347

    Disciplina: Direito Civil

    Antônio emprestou para Benedito seu automóvel, por um dia. Benedito estava trafegando pela cidade quando foi assaltado em um semáforo. Nesse caso,

  • .

    VUNESP - 2004 - OAB-SP - 1646

    | OAB 2010

    Questão: Q72346

    Disciplina: Direito Civil

    Benedito, maior e capaz, firmou declaração de dívida em nome de sociedade civil de que é proprietário de 90% de seu capital, sem ser diretor ou representante dessa sociedade, tendo sido, todavia, eleito para o exercício desse único cargo da empresa, no mês seguinte ao ter firmado referida declaração. Nesse caso,

  • .

    VUNESP - 2004 - OAB-SP - 1645

    | OAB 2010

    Questão: Q72345

    Disciplina: Direito Civil

    João, casado com Maria sob o regime da comunhão universal de bens, sem o conhecimento dela, figurou como fiador em contrato de locação de imóvel residencial, tendo renunciado ao benefício de ordem. Em razão do inadimplemento do locatário, foi ajuizada ação de despejo por falta de pagamento, cumulada com cobrança dos aluguéis não pagos, tendo o fiador participado dessa relação processual. Após o trâmite processual, que culminou com a procedência da ação, acabou sendo penhorado o único imóvel de propriedade de João e Maria, destinado à sua moradia. Na hipótese enfocada,

  • .

    VUNESP - 2004 - OAB-SP - 1644

    | OAB 2010

    Questão: Q72344

    Disciplina: Direito Civil

    Antônio, viúvo, faleceu, nomeando, em seu testamento, para seu filho, tutor domiciliado em Paris, França. O Inventário foi requerido no último domicílio do autor da herança, em São Paulo, Brasil, tendo o juiz admitido a validade jurídica da tutela testamentária. Nesse caso,

  • .

    VUNESP - 2004 - OAB-PE - 1496

    | OAB 2010

    Questão: Q71624

    Disciplina: Direito Civil

    O processo será extinto sem julgamento do mérito quando

  • .

    VUNESP - 2004 - OAB-PE - 1494

    | OAB 2010

    Questão: Q71623

    Disciplina: Direito Civil

    A hipoteca

  • .

    VUNESP - 2004 - OAB-PE - 1493

    | OAB 2010

    Questão: Q71622

    Disciplina: Direito Civil

    O pagamento

  • .

    VUNESP - 2004 - OAB-PE - 1492

    | OAB 2010

    Questão: Q71621

    Disciplina: Direito Civil

    É correto afirmar que na locação de imóveis urbanos

  • .

    VUNESP - 2004 - OAB-PE - 1491

    | OAB 2010

    Questão: Q71620

    Disciplina: Direito Civil

    Consideram-se imóveis para os efeitos legais:

  • .

    VUNESP - 2004 - OAB-PE - 1490

    | OAB 2010

    Questão: Q71619

    Disciplina: Direito Civil

    Na administração do condomínio, compete ao síndico

  • .

    VUNESP - 2004 - OAB-PE - 1489

    | OAB 2010

    Questão: Q71618

    Disciplina: Direito Civil

    O credor pode consentir em receber prestação diversa da que lhe é devida através do instituto da

  • .

    VUNESP - 2004 - OAB-PE - 1488

    | OAB 2010

    Questão: Q71617

    Disciplina: Direito Civil

    É anulável o contrato de

  • .

    VUNESP - 2004 - OAB-PE - 1487

    | OAB 2010

    Questão: Q71616

    Disciplina: Direito Civil

    É correto afirmar que

  • .

    VUNESP - 2004 - OAB-PE - 1486

    | OAB 2010

    Questão: Q71615

    Disciplina: Direito Civil

    É nulo o casamento contraído

  • .

    VUNESP - 2004 - OAB-SP - 1681

    | OAB 2010

    Questão: Q69157

    Disciplina: Direito Civil

    Quanto à concessão de alimentos provisórios à companheira comprovada de homem solteiro, pode-se afirmar que é

  • .

    VUNESP - 2004 - OAB-SP - 1680

    | OAB 2010

    Questão: Q69156

    Disciplina: Direito Civil

    Assinale a alternativa indicativa da ordem da produção das provas em audiência.

  • .

    VUNESP - 2004 - OAB-SP - 1679

    | OAB 2010

    Questão: Q69155

    Disciplina: Direito Civil

    A coisa julgada pode estender-se à motivação da sentença no caso de

  • .

    VUNESP - 2004 - OAB-SP - 1676

    | OAB 2010

    Questão: Q69154

    Disciplina: Direito Civil

    Oferecida a reconvenção,